João Anatalino

A Procura da Melhor Resposta

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O JULGAMENTO DO LULA
 
Estou, neste momento em que escrevo este texto, com a TV ligada no noticiário jornalístico que transmite, ao vivo, o julgamento do recurso do ex-presidente Lula contra a sentença do juiz Sérgio Moro que o condenou a mais de nove anos de prisão pela prática de corrupção e lavagem de dinheiro. A acusação se refere à um apartamento em Guarujá, que supostamente ele teria recebido em troca de favores prestados à OAS, uma empreiteira de obras civis, em contratos juntos à Petrobrás.
Até agora falaram os autores da acusação, pelo MInistério Público, e os advogados de defesa, em favor do réu. Os primeiros pautaram sua fala pela manutenção do processo dentro do estrito leito judiciário, atacando a estratégia da defesa, que procurou, de todos os modos, desviar seu curso para as largas margens da política, tentando mostrar que o ex-presidente está sofrendo um verdadeiro ataque do chamado lawfare, ou seja, uma campanha de destruição política através da aplicação ardilosa e insidiosa da lei penal. A defesa argumenta que o MP tenta transformar a atividade política praticada por Lula em crimes previstos na lei penal.
Até agora, a se ver pela leitura do relatório do desembargador relator do caso, as estratégias da defesa não pegaram. O relator tem se mantido nos estritos termos do processo e não caiu nas armadilhas urdidas pelo advogado de Lula,evitando discutir ou enveredar pelos meandros da política. Tudo indica que seu voto será pela manutenção da sentença do juiz de primeira instância.
Não sabemos como terminará esse julgamento. Mas seja qual for o seu resultado, o que nos parece é que o país está cruzando hoje uma ponte que nos leva a um território completamente desconhecido em nosso país. Até hoje, nenhum presidente, ou mesmo um político dessa envergadura foi julgado em um tribunal comum por vantagens auferidas em razão do exercício de cargo público. A corrupção, a lavagem de dinheiro, o recebimento de vantagens indevidas, a formação de quadrilha para a rapinagem do erário público, são  comuns na engrenagem da máquina pública. Mas a justiça nunca pegou ninguém acima do terceiro escalão do serviço público, pois os chefões, como os “padrinhos” da Máfia, sempre estiveram protegidos por uma rede de influências plantadas nos cargos mais altos do executivo e principalmente nas cadeiras do poder legislativo, cujos ocupantes são os seus principais fiadores.
Não há, no caso, em se falar de judicialização da política, ou satanização dos políticos, como sustenta a defesa de Lula e dos réus da Lava a Jato. Ou como querem alguns defensores dos criminosos de colarinho branco plantados nos tribunais superiores para defender esse status quo (especialmente os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes). O que está se vendo, com a condenação de políticos e executivos de alto coturno é apenas o normal que deve acontecer em um país democrático de tradição republicana.  Porque, seja presidente, senador, ou qualquer outro indivíduo exercendo função pública, ele é apenas e tão somente funcionário público. Se cometeu crime comum, deve ser julgado como criminoso comum.
Destarte, seja Lula condenado ou não, o julgamento que está sendo processado hoje no Tribunal da Quarta Região, em Porto Alegre, é um marco histórico. Que desse marco emerja um país realmente republicano, onde todos, de fato, sejam iguais perante a lei.
 
 
João Anatalino
Enviado por João Anatalino em 24/01/2018
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