A CONFRARIA DOS PODEROSOS
O que grande parte do povo brasileiro, diria mesmo a maior parte, temia, começou a acontecer ontem. O Supremo Tribunal Federal vai voltar atrás no seu entendimento a respeito do cumprimento imediato da pena do réu condenado em segunda instância. Cerca de dois anos atrás, por maioria simples, esse Tribunal havia entendido que um réu que tivesse sua pena confirmada por um colegiado de desembargadores, vale dizer, fosse condenado em segunda instância, poderia começar a cumprir a pena imediatamente sem precisar esperar o chamado trânsito em julgado da sentença, que só ocorre quando se esgota toda possibilidade de recurso.
O sistema judiciário penal do Brasil é um dos mais confusos, morosos e indecisos do mundo. Para que uma sentença tenha todo o escaninho recursal esgotado leva uma eternidade. Mas isso, como se sabe, só vale para réus que tenham recursos financeiros para suportar os custos da infinidade de medidas protelatórias que o sistema permite. Sim. Porque os recursos custam caro e não é todo mundo que pode pagar. Dessa forma, o pobre vai para a cadeia já no momento em que a polícia o prende. E lá fica até que seja julgado, o que nunca acontece no dia seguinte, mas geralmente leva até anos. Assim, ele acaba pagando a pena até mesmo antes de ser julgado.
Não é o que acontece com o rico, que já no interrogatório na delegacia tem um advogado de nome e de boas relações com os juízes para orientá-lo e se preciso, pedir um habeas corpus.
É de se perguntar: será que os senhores juízes do Supremo Tribunal Federal estariam tão preocupados em rever o tema da prisão imediata dos réus condenados em segunda instância, se na bica dessa corrente não estivessem políticos, empresários e outros criminosos de alto coturno? Provavelmente entre eles alguns amigos, com quem eles jantam e comungam relações sociais nos elegantes restaurantes de Brasília? Estariam eles tão preocupados em defender o “segundo ( o primeiro é a vida) dos maiores valores da raça humana, a liberdade de ir e vir”, como disse um dos magistrados da Suprema Corte (se não me engano o Lewandowky), se na mira desse gatilho não estivessem os próprios políticos que os indicaram para os cargos que ora exercem? Se lá não estivessem sendo julgados, ou para serem julgados o Lula, o Aécio Neves, o Collor de Mello, o Temer, o Renan Calheiros e outros “pistolões” da política?
É de se duvidar. Não morro de amores por alguns senhores procuradores do Ministério Público, cujo ego messiânico e mariposismo midiático os levam a pensar que são os senhores da verdade. Mas não posso deixar de louvar a cruzada que estão fazendo contra a corrupção endêmica e o crime organizado que está levando este país a uma verdadeira débâcle moral. Era de se esperar que a mais alta Corte do país comungasse com o desejo geral da sociedade brasileira de se colocar um fim ao reinado da impunidade que vigora no país. Mas, ao que parece, a maioria dos seus membros vai optar pelo “espirito de confraria”, que costuma encarnar nas pessoas que assumem cargos de responsabilidade nos altos escalões de Brasília.
João Anatalino
Enviado por João Anatalino em 23/03/2018
Alterado em 23/03/2018
