João Anatalino

A Procura da Melhor Resposta

Textos


                                          O MUNDO É UMA ILUSÃO

                  
Qualquer estudante de direito aprende que Direito e Justiça são conceitos diferentes, que devem ser estudados e considerados isoladamente. Como diz Miguel Reale, Justiça é um arquétipo, ser incorpóreo e sem forma definida. Direito é fórmula desenvolvida pelas sociedades com a finalidade de garantir a realização e a execução da Justiça. Direito nem sempre é sinônimo de Justiça, pois ele se ampara no devido processo legal, que pode ser manipulado, distorcido e até desprezado por quem tem o poder de julgar.  Nem sempre o Direito reflete a vontade e a necessidade de um povo, mas sim a vontade de quem está no poder e pode fazer as leis a seu bel prazer. Os decretos de um ditador não deixam de ser Direito. Nem as sentenças vendidas por um magistrado corrupto, quando não se consegue reformá-las. Elas se tornam Direito.

Justiça é conceito abstrato, Direito é realidade concreta. Os advogados costumam colar no parabrisa de seus carros a frase: “sem advogado não se faz justiça.” Eles têm razão. Sem advogado não há justiça, porque eles existem para mostrar a verdade que se esconde nos processos e nem sempre é tão evidente.  Mas o inverso também é verdadeiro. Será sempre um profissional do Direito que impedirá que seja feita a Justiça. Porque toda lide sempre tem duas pontas. Uma que acusa outra que defende. Uma que pleiteia outra que refuta. No fim, ganha quem apresenta os melhores argumentos e sabe explorar, com mais competência, as nuances do devido processo legal. 
Quando o caso excita as paixões públicas o conflito entre Direito e Justiça fica ainda mais evidente. A opinião pública se pergunta, por exemplo, porque se demorou tanto para meter na cadeia o notório assaltante dos cofres públicos chamado Paulo Maluff, ou porque nunca se fez antes uma operação tipo Lava a Jato neste país. Um país tão farto de escândalos de corrupção, já devia ter feito, há muito tempo, uma purgação dessas.
Está certo. É assim que advogados ganham a vida. Não importa se um bandido invade sua casa, rouba e mata sua família. Se ele for flagrado por uma câmara escondida e porventura a lei não admitir esse meio de prova (a hipótese aqui é apenas exemplificativa), então o fato em si não terá existido. Provas não admitidas em lei não valem, mesmo que documentem o fato. 
Gilmar Mendes disse que a prisão do Lula é "matéria controvertida que tem dado ensejo a debates na imprensa nacional e internacional". Por isso pediu vistas para pensar um pouco mais.  Como ensina a teoria da Gestalt,  a nossa mente só vê o que quer ver e o mundo é muito mais que a soma das suas partes. Nada do que estamos vendo é real. São apenas as imagens dos nossos desejos. Lula é inocente. É uma boa parte do povo e da comunidade jurídica que não gosta dele e quer vê-lo na cadeia.
 
João Anatalino
Enviado por João Anatalino em 04/12/2018
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