CHEGA DE SER CORNO MANSO

E o pessoal do Mensalão já está todo na rua novamente. Prontos para roubar de novo, como no caso do Zé Dirceu, que nem na cadeia deixou de faturar propina da Petrobrás através da sua consultoria de fachada. Este país não tem jeito mesmo. Se fosse possível voltar no tempo a solução seria queimar todas as caravelas do Cabral e começar tudo do começo, com outra cabeça, outros valores. De nada valeu o esforço do Dr. Joaquim, pois foi só ele sair do Supremo para que os Lewandowiskis, os Zavasckis, os Toffolis e que tais, todos petistas de carteirinha, corressem para libertar os correligionários presos. Lealdade partidária. Isso dá para entender. Afinal, foram o Lula e a Dilma que botaram essa gente lá no Supremo. E agora dá para entender por que ela está demorando tanto para indicar o substituto do Dr. Joaquim. É que na confusão da hora, com todas as luzes dos holofotes voltados para o PT e a roubalheira que esse partido tem patrocinado nestes últimos tempos, fica difícil encontrar mais um cupincha para botar no Supremo. Todo mundo, no meio jurídico, está com as barbas de molho.
Aliás, está mais que na hora de acabar com essas duas excrecências do sistema jurídico brasileiro, que são o foro privilegiado para os políticos e a competência do Presidente da República para a indicação dos juízes do Supremo Tribunal Federal. Isso é coisa do direito medieval. Na Idade Média é que os nobres julgavam a si mesmos e nenhum tribunal, além deles próprios, tinha jurisdição para julgar os crimes dos “homens de sangue azul”. O Brasil, que até hoje não conseguiu se libertar dos institutos feudais que o nosso colonizador nos legou, ainda continua a cultivar esses odiosos privilégios. Por que um deputado, um senador, um ministro que rouba o dinheiro público tem que ser julgado pelos seus pares, tem que ter licença do Congresso para ser processado, tem que ter foro privilegiado? Na verdade, até pelo fato de eles serem funcionários públicos, que foram guindados aos seus postos pela confiança que o povo depositou neles, a primeira providência a ser tomada, quando uma denúncia contra eles fosse aceita, é o seu imediato afastamento do cargo que ocupa e a retirada de todos os privilégios que lhe são conferidos pelo cargo. E que sejam submetidos á Justiça comum. É a mesma coisa com a indicação dos juízes do Supremo pelo Presidente da República. Que isenção pode ter um juiz que foi indicado por determinado presidente se tiver que julgar matéria contra a própria pessoa que o indicou? Por causa disso temos visto os lamentáveis espetáculos prestados por Marco Aurélio Mello no caso Collor, e recentemente a insofismável parcialidade mostrada pelo Dr. Lewandowisky no episódio do Mensalão.
Há muita coisa no sistema jurídico brasileiro que precisa ser discutida. Não dá mais para ficar defendendo a menoridade penal, as coligações partidárias que levam um Tiririca e mais meia dúzia de inúteis sem voto para o Congresso, o foro privilegiado para bandidos que só se candidatam a cargos públicos para gozar de impunidade, a politização do Judiciário pela indicação de juízes identificados com os governos que os indicam e por aí afora. Se se quer passar o país a limpo é preciso começar a discutir a fundo essas questões. Isso é mais importante do que romper a ordem institucional, substituindo uma presidenta incompetente que, mal ou bem, foi eleita pelo povo, sabe-se lá por quem, e com que propósitos. Se é para tomar uma atitude verdadeiramente séria, não basta trocar o sofá da sala. É preciso deixar de ser corno manso.