OPERAÇÃO ZELOTES- MAIS CORRUPÇÃO
O sistema jurídico brasileiro é mesmo estranho. Se fosse pelo menos eficiente nós poderíamos nos orgulhar de certas coisas que só existem aqui. Seria prova da nossa criatividade. Mas parece que só conseguimos ser originais para darmos tiros no próprio pé. E não se diga que isso é herança do nosso DNA português. Porque nem a proverbial esquisitice dos arranjos dos nossos queridos colonizadores consegue imaginar coisas tão bizarras como o nosso Carf (Conselho administrativo de recursos fiscais).
Esse Conselho, que vinculado ao Ministério da Fazenda, é um grupo constituído por auditores da Receita Federal e conselheiros indicados pelos contribuintes (leia-se grandes empresas, órgãos de representação de classes etc). Quer dizer, quem julga os recursos fiscais, no Brasil, são os próprios sujeitos ativos da ação (os auditores da Receita Federal) e os sujeitos passivos delas (os representantes dos contribuintes). Não é para português morrer de rir com um negócio desses? É como juntar, em uma mesma sala, quem bate e quem apanha para se chegar a um acordo que acomode as duas partes. É lógico que só pode sair "acordo". Mas só para quem pode pagar por ele, como disse um conselheiro flagrado em conversa telefônica gravada pela PF, que identificou nesse Conselho um esquema de corrupção ainda maior do que o Petrolão.
Esse sistema é antigo. Vem desde o tempo da ditadura militar, que editou e aprovou o nosso inefável Código Tributário. Antigamente esse bizarro Conselho se chamava, muito propriamente, Conselho de Contribuintes. Como o próprio nome indicava, ele sempre foi mesmo, não um Conselho de Contribuintes, mas sim um conselho para os contribuintes. Bem poucas autuações feitas pelos fiscais da Receita Federal, contra as grandes empresas, sobreviviam nesse Ógão Julgador. Sei disso porque trabalhei em uma DRJ (Delegacia Regional de Julgamento) julgando processos fiscais em primeira instância. Era uma briga danada, porque a maior parte dos julgamentos feitos nas DRJs, contra grandes empresas principalmente, quando desfavoráveis a elas, geralmente eram derrubados nos tais conselhos.
A tal Operação Zelote, que a Polícia Federal está desenvolvendo agora veio tarde. Já era tempo de acabar com essa farra do tal de Carf. Está mais que na hora de botar um pouco de seriedade no nosso sistema jurídico, eliminando excrecências como esse odioso foro privilegiado para políticos e esse ridículo, corrupto e execrável Carf, que só serve para denegrir o bom serviço prestado pela Receita Federal. Por que não criar um tribunal de verdade, com juízes especialistas em direito fiscal, concursados, para fazer esse trabalho? Será que o Brasil tem que ser eternamente o país das instituições bizarras, estapafúrdias e canhestras?
A propósito, Zelote era o apelido dado ao judeu fundamentalista que defendia, com unhas e dentes ( e armas) a tradição cultural da antiga nação de Israel. Eles não admitiam a corrupção dos costumes e nem a invasão estrangeira no seu país. Na guerra contra os romanos, travada entre 66-70 da era cristã, eles lutaram até a morte contra a violação do seu templo e resistiram até as últimas consequências em sua fortaleza do Mar Morto, conhecida como Massada, contra a invasão do seu país. Quando viram que toda resistência era inútil, pois os romanos eram mais fortes, numerosos e bem armados, eles preferiram se suicidar, mas não se entregaram nem renunciaram ás suas crenças.
Resta saber aqui quem são os zelotes dessa operação. Quem está no Carf “zelando” pelos interesses dos grandes contribuintes, ou a Policia Federal, que está na pista dos corruptos. Espero que seja a última. E que essa excrecência seja eliminada de vez.
João Anatalino
Enviado por João Anatalino em 03/04/2015
Alterado em 03/04/2015
