A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Vem da concepção patriarcal da nossa sociedade, o pressuposto de que a mulher é um ser inferior que deve ser contado entre os bens que o homem adquire em sua vida. Assim, encontramos na própria Bíblia, fonte maior de todos os nossos arquétipos culturais, a ideia de que a mulher deve ocupar um lugar subalterno em nossa estrutura social, e em razão disso, todas as nossas fontes de direito refletiram a visão perniciosa de que, no modelo das relações humanas, entre os sexos, deve haver um dominador e um dominado.
Esse pressuposto já vem refletido na própria história da criação humana esposada pela Bíblia quando ela chama a mulher de adjutório do homem (Gênesis 2:20) e que esta foi tirada de uma costela dele, como a dizer que ela foi criada a partir de uma célula dele, e por isso lhe seria inferior.
E logo adiante, a Bíblia reforça ainda mais o domínio masculino sobre a mulher, atribuindo á ela a culpa pelo pecado original, criminalizando a condição mais sublime que a natureza lhe deu, que é qualidade de ser mãe. (Gênesis, 3:16)
A redação bíblica, típica de uma sociedade machista e patriarcal (como eram as sociedades antigas), fundadas sobre o instituto do clã, tem sido usada até hoje para justificar a sexualidade agressiva de alguns homens, que as pratica não só contra suas mulheres, mas também contra suas filhas, filhos e outras pessoas que vivem no território de sua influência. O homem é o chefe, o patrão, o líder do clã. Por isso ele tudo pode. E quem lhe está, de alguma forma sujeito, tem que obedecer.
É desse caldo cultural que nascem a violência contra a mulher, expressa por diversas formas, sendo as mais conhecidas a agressão e o assédio sexual.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006) criminalizou esse comportamento tipicamente machista, criando mecanismos para coibir a violência contra a mulher. Mas a se ver pelas estatísticas disponíveis sobre esse tipo de delito, pouco resultados obteve nesse sentido. Pois a questão transcende o direito penal e entra fundo na própria cultura do nosso povo. A solução mais eficiente para esses casos está mais na conscientização do agressor de que tal comportamento é um crime e não um direito, como propaga a nossa cultura.
É nesse sentido que nasceu, em Santo André, um programa sócio-educativo denominado “E Agora José”, que trabalha com homens autuados pela Lei Maria da Penha. Esse programa nasceu no Canadá, em consequência de um acontecimento infausto que foi noticiado no mundo inteiro. No dia 6 de dezembro de 1989, um rapaz de 25 anos chamado Marc Lepine invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica, na cidade de Montreal e assassinou, a tiro, 14 mulheres. Em seguida, suicidou-se. O rapaz deixou uma carta, na qual afirmava que havia feito aquilo por não suportar a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente dirigido ao público masculino. O crime gerou um amplo debate sobre a violência masculina contra as mulheres. Em consequência surgiu a primeira campanha do Laço Branco, que têm como lema “jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não deixar que se feche os olhos frente a essa violência”.
A Campanha do Laço Branco é pois uma maneira de homenagear aquelas mulheres brutalmente assassinadas apenas pelo fato de serem mulheres. Ela se espalhou pelo mundo e chegou ao Brasil, onde é lembrada por diversas organizações e entidades que lutam pela equidade de gênero entre homens e mulheres.
Em Santo André esse programa é resultado de uma parceria entre as autoridades administrativas e judiciárias daquela cidade, com o objetivo de promover atividades pedagógicas destinadas aos autores de violência contra as mulheres. Esse programa está sendo agora levado para outras comunidades, com a intenção de mobilizar voluntários para sensibilizar, envolver e engajar homens para trabalhar pelo fim da violência contra a mulher. A se julgar pelos resultados esse programa tem sido mais eficiente no combate á violência contra a mulher do que as penas que têm sido aplicadas contra os agressores.
Esse trabalho vem sendo desenvolvido no Grande ABC pelo CES e agora começa a se multiplicar por outras cidades da Grande São Paulo. No último dia 25 de Abril aconteceu uma reunião no Fórum de Suzano para fins de implementar essa Campanha naquela cidade. Vale a pena conhecer esse trabalho e se possível, participar dele. Pois não há melhor antídoto contra o crime do que uma adequada conscientização do mal que ele faz á sociedade e ao próprio indivíduo que o pratica.
João Anatalino
Enviado por João Anatalino em 26/04/2017
Alterado em 27/04/2017
