Os três mosqueteiros, na verdade eram quatro. Athos, Phortos, Aramis e D’Artagnam. Os heróis de Alexandre Dumas eram exímios espadachins que estavam a serviço do rei Luíz XIII da França, mas na verdade, eles lutavam muito mais para esconder a infidelidade da rainha do que para proteger reino francês. Diga-se, a bem da verdade, que, para os termos da aventura imaginada por Dumas, a exposição dos chifres do rei francês talvez fosse mais perigoso para o futuro da França do que a revelação do romance da rainha com o chanceler da Inglaterra. Talvez seja o caso do Brasil, hoje, onde a punição da corrupção e dos mal feitos dos politicos e empresários parece ser mais perigoso que o o próprio mal que eles causaram. Isso, pelo menos, é o que aparenta pensar os nossos digníssimos juízes do STF, que estão concedendo habeas corpus aos condenados da Lava a Jato.Na cabeça deles, manter um comprovado meliante na cadeia é mais injusto do que o prejuízo e o mau exemplo que eles deram ao país.
A saga dos heróicos espadachins da França é apenas uma ficção composta pela fértil imaginação do mais famoso romancista francês de todos os tempos. Aqui no Brasil, entretanto, a ficção tornou-se realidade. Nós temos três mosqueteiros, aliás quatro, lutando contra tudo e contra todos para defender uma causa, no mínimo tão aética e impopular quanto as travessuras adulterinas de Ana da Aústria, esposa de Luiz XIII. Aliás, não sei o que é mais grave. Trair um rei ou saquear a pátria.
A parcialidade desses magistrados é patente. Aliás, não é segredo para ninguém as cores ideológicas desses senhores. Toffoli e Lewandowsky são petistas de carteirinha. Lewandowisky mostrou isso no julgamento do Mensalão. Toffoli foi advogado dos sindicatos e do PT. Foram nomeados por Lula e Dilma respectivamente. Gilmar é um tucano cem por cento. Se está votando junto com os petistas é por que sabe, que mais cedo ou mais tarde, terá que julgar Aécio Neves, José Serra e outros tucanos de alta plumagem. Assim, já está preparando terreno. D’Artagnam, o quarto mosqueteiro do romance de Dumas era gascão. Atrapalhado e imprevisível, ele é como o inefável ministro Marco Aurélio Mello, autor das mais estapafúrdias teses e sentenças, que lhe deram o apelido de “ministro basco do Supremo”, ou seja, aquele que faz questão de estar sempre contra alguma coisa.
Em tese, os mosqueteiros do STF podem até ser justificados. Eles jogam com a morosidade e a burocracia do nosso sistema judiciário para fundamentar suas decisões, embora, como é óbvio, essas decisões tenham caráter puramente político e ideológico. Afinal, ninguém precisaria de muitos argumentos jurídicos ou éticos, como os ministros Fachin e Celso Mello demonstraram, para manter na cadeia escroques de alta periculosidade social como José Dirceu e Eike Batista, mas a falta de julgamento de um recurso – como é caso desses dois réus- possibilitou aos três magistrados soltá-los para que esperem o julgamento em suas douradas prisões domiciliares. Se todos os presos do país - uma boa parte deles nem sequer foi julgada em primeiro grau- fosse contemplada com essa medida, o quanto esse inferno que são as nossas prisões não seria aliviado? Mas estes são coitados sem dinheiro, sem nome e sem amigos importantes, como dizia o nosso já saudoso Belchior.
Os que os nossos mosqueteiros do Supremo estão fazendo pode ser direito do ponto de vista processual, mas talvez não seja ético nem justo. E quando a burocracia do processo assume valor maior que a ética, a moral e a proteção social que a lei deve prover, o fosso entre a justiça e o direito se torna intransponível. E ocorre o que está acontecendo hoje no Brasil, que se tornou uma terra de criminosos e o reino da impunidade. Por conta de atitudes como essa, dos nossos inefáveis três mosqueteiros do STF. Sem querer fazer jogo de palavras, do jeito que a coisa vai, o nosso futuro é de se Temer.
João Anatalino
Enviado por João Anatalino em 04/05/2017
Alterado em 04/05/2017