A VERDADE QUE SE DANE
O embate entre os ministros Gilmar Mendes e Herman Benjamin, do Supremo Tribunal Eleitoral, mostra bem a razão da crise que assola o país. Ela expõe, na verdade, as entranhas de um sistema de poder que baniu dos seus fundamentos toda noção de moral e ética, em benefício de uma falsa impressão de estabilidade, uma enganadora aparência de avanços sociais e uma equivocada política de proteção a direitos humanos, que no fim, incentiva a permissividade, facilita a impunidade e alavanca o comportamento delituoso, como é o caso que se vê hoje no Brasil.
Tudo isso vem, em nossa opinião, da falsa noção de que uma ordem jurídica posta, venha a ela de onde vier, deve ser cumprida ao pé da letra, no seu estrito rigor positivo, sem considerar o valor moral que ela encerra.
Esse pensamento tem servido para que alguns profissionais do Direito, profundos conhecedores do nosso sistema processual, impeçam, com a interposição de intermináveis recursos, a realização da Justiça, como no caso do deputado Paulo Malluf. E o velho chavão popular de que o crime não compensa (que servia de freio moral para muita gente) cai em desuso por conta de um contra exemplo que prova, que pelo menos na política e nas altas rodas da granfinagem endinheirada, o crime compensa sim, e muito.
O embate entre os ministros acima citados reflete o conflito entre o sentido moral da lei e a sua finalidade prática. Enquanto o ministro Benjamim pugna pela busca da verdade real do fato julgado, o ministro Gilmar tece armas em favor de uma formalidade processual que, a seu ver, é mais importante que o esclarecimento do fato que está sendo julgado.
Isso diz bem o quanto as nossas instituições estão contaminadas pelo laxismo moral que nos leva a se preocupar mais com a aparência do que com o conteúdo. Gilmar Mendes lembra aquele individuo da anedota que foi contratado para levar um pote de barro até o alto de um morro. “Dentro desse pote há um grande tesouro que deve ser preservado. Por isso proteja-o com sua própria vida e entregue-o intacto ao destinatário ” disse o contratante. No caminho várias pessoas o atacaram tentando tomar o pote ou quebrá-lo. Ele o defendeu com unhas e dentes. Nem se importou que fossem atirados dentro dele um monte de pedras, lixo e outros detritos. Quando chegou ao alto do morro e o entregou ao destinatário, este viu que o conteúdo estava todo contaminado e danificado. “Por que permitiu que o conteúdo fosse danificado?” perguntou o destinatário. “Eu fui contratado para entregar um pote, não para defender um tesouro” respondeu o sujeito.
Gilmar Mendes, como seu colega Lewandowsky no julgamento do Mensalão, não se importa em ser aético, parcial e claramente comprometido com um viés ideológico. Na defesa das suas preferências partidárias age mais como político do que como magistrado. Com isso já dá para perceber como tudo isso vai terminar. Mais uma vez dane-se o conteúdo desde que a forma permaneça intacta. A verdade é relativa. Por isso ela que se dane.
João Anatalino
Enviado por João Anatalino em 08/06/2017
Alterado em 08/06/2017
