PONTO DE RUPTURA
A troca de acuações entre os ministros Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso mostra bem o ponto em que estamos. E explica porque chegamos a este clima de quase crise institucional. O nível moral dos nossos congressistas é dos mais baixos, e os dos nossos executivos é pior ainda. E também o que encontramos no judiciário deixa muito a desejar. Magistrados vendedores de sentenças sempre existiram na vida das nossas lides judiciais. Não é coisa de hoje, mas nesse momento inglório da vida nacional parece que todas as fronteiras da decência, da ética e da moral foram rompidas e os escândalos pipocam de todos os lados.
O Supremo Tribunal Federal, por ser o último bastião de defesa da estrutura jurídica do nosso país deveria ser composto por cidadãos de reputação ilibada, acima de qualquer suspeita, descompromissados com qualquer viés ideológico, e principalmente de elevado saber jurídico. Infelizmente não é assim. A forma de provimento dos cargos na Corte Suprema não permite que seja, pois os juízes são escolhidos por critérios políticos. O que sobra é esse colegiado que mais se assemelha à uma Câmara de Deputados, onde os magistrados são mais políticos do que juristas, e julgam pela sua tendência ideológica, ou cor partidária, em detrimento do direito e da justiça que um Tribunal deveria perseguir. É triste ver magistrados do naipe de Rosa Weber, Edson Fachin e o decano Celso de Mello, ao lado de um Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffolli, Ricardo Levandowsky e Alexandre de Moraes, juristas medíocres que lá estão somente porque foram indicados por padrinhos poderosos. Marco Aurélio Mello, por exemplo, é primo de Fernando Collor e só está lá por que o primo foi presidente da República. É conhecido por suas decisões contraditórias e sempre na contramão dos seus pares. Ricardo Lewandowky e Dias Toffolli foram indicados por governos petistas e sempre que podem não deixam de mostrar suas tendências ideológicas nos julgamentos, quando estes envolvem interesses dos seus padrinhos. Alexandre Moraes, indicado por Michel Temer, já mostrou a quem serve. Mas nenhum dos atuais magistrados da Suprema Corte tem se mostrado tão indigno da toga do que Gilmar Mendes, um claro defensor de políticos e empresários corruptos. Isso quem disse foi um dos seus próprios pares, que o acusou de “leniência em relação à criminalidade do colarinho branco.” Há coisa pior para se dizer de um magistrado da Suprema Corte?
Barroso tem se mostrado um dos mais ponderados membros do Supremo. Ele não deixa de ter razão em suas invectivas contra Gilmar Mendes. Até porque este já deu sobejas mostras de parcialidade em seus julgamentos, principalmente quando envolve pessoas de seu relacionamento pessoal, como no caso do seu compadre, Jacob Barata Filho.
Tudo isso mostra que as nossas instituições estão sendo postas á prova e estamos chegando a um ponto crítico. Se elas resistirem, podemos ter a esperança de um país melhor no futuro. Mas o perigo de uma ruptura é grande e é aí que todo cuidado é pouco.
João Anatalino
Enviado por João Anatalino em 28/10/2017
Alterado em 28/10/2017
