SOMOS TODOS CORNOS
Que o sistema tributário brasileiro é o mais complicado do planeta todo mundo sabe. Até os técnicos na área já viram a dificuldade que é administrar um sistema que tem mais de uma centena de diferentes imposições tributárias. Aqui, pessoas e empresas têm que pagar para viver, transitar, comprar, trabalhar, se divertir e até para morrer. Só para ser proprietário de um veículo paga-se três tributos anualmente (IPVA, Seguro Obrigatório e Taxa de Licenciamento) além dos incidentes sobre a compra (IPI, ICMS, II e TMP), os dois últimos se o veículo for importado. Fora os pedágios quando pegamos uma estrada. Tudo isso tudo poderia ser reunido em um ou dois tributos, mas facilitar não compensa.
Se para ter um automóvel precisa tudo isso imagine-se o que acontece com os tributos que incidem sobre as mercadorias, cujos valores estão embutidos nos seus preços. Quem sabe quanto paga de ICMS, IPI, COFINS, etc, quando compra um quilo de feijão, uma lata de óleo ou uma garrafa de cerveja?
O Brasil tem uma das maiores taxas de sonegação fiscal do mundo. Nem grandes empresas, que têm profissionais habilitados para manter sistemas contábeis atualizados conseguem acompanhar as nossas bizarrices fiscais. Por isso, ás vezes, preferem pagar propinas para os agentes do fisco ao invés de cumprir as normas tributárias. Mas nem sempre isso é possível, porque, creia-se ou não, há fiscais honestos, que não aceitam propina. E quando se trata de tributos federais, tem ainda o CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- grupo de conselheiros formado por auditores da Receita Federal e pessoas indicadas pelos órgãos de representação dos contribuintes. Não raro estes se aproveitam da complicada estrutura tributária do país e da nossa esotérica jurisprudência para fazer acordos milionários com as empresas autuadas. Alguns articulistas dos principais jornais do país estranham a pequena repercussão que a mídia dá ao milionário escândalo da indústria nacional da propina fiscal. É que os nossos legisladores complicaram tanto o sistema, que qualquer discussão acerca de tributação torna-se uma complicada tese acadêmica. Ler um recurso fiscal, ou uma sentença que mantém ou derruba esse recurso, exige do leitor, no mínimo, um curso de doutoramento na matéria. Assim, os jornalistas temem falar bobagem e escrevem pouco sobre o assunto. Foi desse emaranhado jurídico-contábil-político que os conselheiros do CARF SE aproveitaram para fazer acordos milionários com as empresas autuadas .
Esse esquema existe desde que Tomé de Souza aportou por aqui e dividiu o país em capitanias hereditárias. O sistema pegou tão bem que ele continua a ser aplicado até hoje. O CARF é uma das capitanias mais rentáveis do país. A maioria dos conselheiros é indicada por critérios políticos e servem bem aos seus padrinhos.
Diz-se que, em direito, um bom advogado consegue provar até que o diabo é inocente. E no sistema jurídico tributário brasileiro, sempre há alguém que consegue botar chifre no leão. Afinal de contas, com os políticos que temos, somos todos cornos.
João Anatalino
Enviado por João Anatalino em 03/09/2018
Alterado em 03/09/2018
