Sou bacharel em economia e direito e fiz alguns cursos de pós-graduação principalmente na minha área profissional, que é a tributação. Como auditor da Receita Federal e professor de direito tributário sempre procurei entender os meandros dessa arte tão difícil que é a administração pública e como ela é exercida pelos políticos que nós elegemos para nos governar.
Mas devo confessar que quanto mais tento entender como funciona o sistema econômico que se aplica no Brasil, menos consigo saber que diabo de lógica orienta a cabeça dessa gente.
Não há lógica mais ilógica. Peguemos a tributação sobre combustíveis como exemplo. O Rio de Janeiro é o maior produtor de petróleo do Brasil. Mais de setenta por cento do petróleo do Brasil sai desse estado. Seu espaço territorial é um dos menores do país, com apenas 43.696 km² e sua malha rodoviária é de 24.074,70 km. Pouco mais que metade da que existe no estado de São Paulo, que chega a quase 40.000 Km,e territorialmente quatro vezes maior. No entanto, um litro de gasolina, no Rio de Janeiro, custa quase trinta por cento mais do que em São Paulo.
Então vem a pergunta: porque o maior produtor de petróleo do Brasil tem a gasolina mais cara do país? A resposta está no nível de tributação de que cada estado aplica sobre a produção e a distribuição desse produto. Em São Paulo se cobra 24% de ICMS. No Rio essa tributação é de 35%. Com o acréscimo dos demais tributos (PIS/COFIN= 0,7925 por litro, CIDE= 0,1000 por litro), impostos federais com alíquotas iguais em todos os estados, teremos a razão do porque a gasolina fluminense é uma das mais caras do mundo.
A questão é: porque o Rio de Janeiro, sendo o maior produtor de petróleo do Brasil, com um território tão pequeno e uma malha rodoviária que pode ser considerada boa, (a maioria das estradas cariocas são pavimentadas e não exigem tanta queima de combustíveis como em estradas não pavimentadas) precisa cobrar um ICMS tão alto? Talvez a resposta esteja nas investigações da operação Lava a Jato. Ela está mostrando que o Rio tem sido o estado mais mal administrado do país, desde que as eleições para governador voltaram a ser diretas. E pior que isso, foi pilhado sistematicamente pela maioria dos inquilinos que passaram pelo Palácio da Guanabara nos últimos trinta anos.
A Lava a Jato mostrou que a corrupção, no governo do Rio, não está apenas no executivo, mas corrói a estrutura inteira do estado, envolvendo o legislativo, o judiciário e toda a máquina administrativa. Justifica-se que se precise cobrar impostos tão altos para financiar tamanha roubalheira. É dizer: quem escolhe mal seus administradores paga mais caro por isso.
O novo governador eleito pelo povo fluminense está prometendo mudar tudo isso. Esperamos que suas promessas sejam cumpridas. Adoro o Rio de Janeiro e ele continua lindo, mas as coisas que os políticos andam fazendo por lá nunca foram tão feias.
João Anatalino
Enviado por João Anatalino em 30/10/2018
Alterado em 30/10/2018
