O PERDÃO DO BOLSONARO
A conta é alta. Sobe a mais de um bilhão de reais a grana que as igrejas devem ao fisco. Por lei o governo não pode cobrar impostos sobre o patrimônio, renda e serviços dos templos religiosos (art. 150, inciso VI, Constituição Federal). Essa regra de proteção ao exercício da religião existe desde a Constituição de 1891. Foi posta lá para proteger a liberdade religiosa. Nesse caso agiram bem os republicanos, porque se o Brasil se definia como um estado laico, não tinha sentido eleger uma determinada crença como oficial do Estado, como fazia o governo imperial. O ecumenismo tributário instituído pela República foi uma medida justa, pois pacificou uma questão que há muito tempo causava sérios transtornos à ordem social em todo o mundo. O problema é que, junto com a liberdade religiosa, emancipou-se também a exploração da religião como produto de consumo de massa. Esse mercado tornou-se um dos mais lucrativos negócios do país. Abrir uma igreja evangélica no país hoje é mais fácil e lucrativo do que um abrir um cartório. Cartórios precisam de licença estatal e seus titulares são submetidos a concurso. Pagam todos os impostos, igrejas não. São verdadeiras minas de ouro para espertalhões e vigaristas que se travestem de pastores e compram franquias para estabelecer negócios, muitas vezes escusos. Invadiram os meios de comunicação e faturam alto à custa de pessoas carentes e mal informadas, que procuram esses templos em busca de uma panacéia para aliviar suas dores e minorar suas dificuldades.
O projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional propõe o perdão da dívida tributária das igrejas. Bolsonaro vetou parte do projeto, mas sugeriu ao Legislativo a derrubada do veto. Incoerência que pode ser explicada pelo fato de ele ser evangélico e ter sua principal base de apoio no Congresso nessa bancada. Para quem se elegeu com um discurso crítico contra toda forma de privilégio, a atitude do presidente soa, no mínimo, como farisaica. De um lado corta salários dos servidores públicos, propõe o fim de incentivos fiscais à produção, quer aumentar a tributação sobre o consumo através de uma nova CPMF, tenta acabar com a desoneração da folha de pagamento (medida que dá oxigênio às empresas para continuarem produzindo) e de outro apóia a concessão de mais privilégios á uma classe que já os tem de sobra. Igrejas são úteis e necessárias e a religião é componente fundamental na educação de um povo, mas não deve servir de guarda-chuva para proteger exploradores da fé popular. Bolsonaro parece achar que essa gente tem o monopólio da virtude, mas omite que Sérgio Cabral, o casal Garotinho, Marcelo Crivella, Eduardo Cunha, Pastor Everaldo, a deputada Flordelis e vários outros Malafaias da vida, envolvidos em falcatruas com o dinheiro público saíram desse ninho. Se essa é a virtude que Bolsonaro quer imprimir ao seu governo, então é preciso esquecer tudo que Jesus nos ensinou.
João Anatalino
Enviado por João Anatalino em 15/09/2020
Alterado em 16/09/2020
