O TRIBUNAL DA DISCÓRDIA
Como bacharel em direito sempre achei o sistema jurídico brasileiro, confuso, caótico e constantemente manipulado para servir mais ao poder do que ao povo. Destarte, a insegurança jurídica sempre foi sua marca registrada. Mas ela nunca foi tão visível como nos dias de hoje. E grande parte dela vem exatamente da Corte Suprema, cuja função seria exatamente a de guardião desse sistema.
Todos sabemos que os magistrados do STF são escolhidos, não por méritos profissionais, mas sim por vinculações políticas com o poder que os indica. Mas, no geral, em outros tempos, costumava haver uma reserva de seriedade nas indicações feitas, o que levou bons juristas para aquela Corte. Havia um sentimento de louvor e respeito pelos profissionais que vestiam a toga naquele tribunal.
Hoje, entretanto, esse respeito se perdeu. As decisões emanadas da Corte Suprema têm causado muita perplexidade nos meios jurídicos do país. Seus magistrados mudam constantemente de opinião, causando insegurança e preocupação em todos os setores da vida nacional.
De fato, a composição do STF nunca foi tão ruim como agora. E a indicação do ministro Nunes Marques só fez piorar a qualidade dos seus magistrados. Parece que o homem foi posto lá só para equilibrar uma balança que se mostrava desfavorável ao Presidente Bolsonaro. Não é de se estranhar. Afinal os juízes do Supremo, hoje, estão mais para parlamentares engajados com os interesses de quem os indicou do que com a missão que lhes compete, que é a defesa da Constituição do país.
Não tenho nenhuma simpatia pelo Ministro Marco Aurélio, mas desta vez sou obrigado a concordar com ele. O STF teve tempos melhores e já mereceu mais respeito. Em entrevista dada à imprensa ele criticou seus pares pelas últimas decisões a respeito da anulação do processo do Lula, da suspeição do ex-juíz Moro, e principalmente pela decisão do Ministro Nunes Marques de liberar os templos religiosos para realizar reuniões presenciais.
Ele está certo, em nossa opinião. Porque só os templos religiosos? Cultos religiosos são mais importantes que as demais atividades da vida? Quanto ao julgamento do Lula, ele já havia passado por três instâncias judiciais. Será que nenhum juiz, desembargador ou ministro viu que a vara de Curitiba não era competente para julgar esse processo? Que confiança se pode dar a sistema jurídico que comete um erro tão crasso? E quanto à suspeição do ex-juíz Moro? Teria sido suspeito ao sentenciar todos os políticos e administradores da Petrobrás e das empreiteiras que ele mandou para a cadeia?
Realmente, o polêmico Ministro Marco Aurélio tem razão. O STF já foi melhor. E logo o Presidente Bolsonaro irá indicar alguém para a vaga dele. Até já disse que será alguém “terrivelmente evangélico”. Valha-nos Deus. A Constituição será substituída pela Bíblia? Não é que isso seja ruim. Mas a visão de pessoas sendo queimadas em praça pública por não rezarem pela mesma cartilha é uma visão que não me agrada nem um pouco.
João Anatalino
Enviado por João Anatalino em 06/04/2021
Alterado em 07/04/2021
