O SOPRO DO BERRANTE
Que a estrutura do serviço público brasileiro é ineficiente, paquidérmica e contaminada por interesses políticos inconfessáveis, todo mundo sabe. O termo “servidor público” é uma metáfora cruel contada para um povo que mal sabe dos seus direitos quando entra em uma repartição para reivindicar algo, que por lei, já deveria ser-lhe concedido automaticamente sem precisar do carimbo de ninguém.
A burocracia estatal, que justifica e sedimenta a ineficiência do serviço público no Brasil é um vício entranhado no estado brasileiro desde a colônia. Foi trazido por Tomé de Souza quando implantou as chamadas capitanias hereditárias, que nada mais eram que feudos concedidos aos amigos e compadres do rei. Ou concessões compradas por cidadãos abastados da metrópole, que se comprometiam a explorar as terras concedidas, pagando talhas, corvéias e contribuições que o soberano exigia em troca.
Os concessionários das capitanias, por sua vez, faziam seus acólitos, distribuindo suas próprias concessões, em troca de uma parcela dos lucros de exploração. Assim se criou uma casta de exploradores do serviço público, que sobrevive até hoje, malgrado todas as mudanças que o estado brasileiro sofreu ao longo da sua história.
Essa exploração se dá principalmente por conta da influência política que ainda norteia a distribuição dos cargos no serviço público brasileiro. Embora a maioria deles seja hoje provida através de concurso, engana-se quem pensa que os servidores concursados estejam a salvo do pôquer político que é jogado nos bastidores das repartições. Muitas vezes, funcionários competentes e bem preparados, com currículos invejáveis, são preteridos apenas por não comungarem com as ideologias professadas por seus chefes (quase sempre indicados por um político), ou por não aceitarem imposições que contrariam seus valores.
Por tudo isso seria muito bem-vinda uma verdadeira mudança, que reforme não só a estrutura, mas também mexa no imenso cardápio de benefícios e privilégios de uma classe que se apoderou do estado. Isso seria fundamental para o conceito de justiça social que deveria estar na base da distribuição da renda do trabalho. Nada justifica o imenso fosso que existe entre a remuneração que se paga aos trabalhadores da iniciativa privada e alguns funcionários públicos que tem amigos no poder. Que venha uma verdadeira reforma e não apenas mais um engodo eleitoral. Tem que ser uma reforma que valorize o verdadeiro servidor público e não apenas algumas classes privilegiadas.
Que não sejamos mais uma vez enganados. Nenhuma reforma desse tipo será justa se não atingir os verdadeiros marajás do funcionalismo público que estão principalmente no judiciário, no legislativo e nos altos escalões do executivo. Protegidos pelo escudo que lhes dá as leis que eles mesmos fazem e interpretam, ao que parece, esses nada sofrerão com a reforma que está sendo proposta. Assim, se não houver coragem e espírito público para botar a mão nesse vespeiro, a reforma que está sendo discutida será apenas mais um sopro de berrante para acalmar a boiada.
João Anatalino
Enviado por João Anatalino em 09/06/2021
