Introdução

Do ponto de vista histórico, a Maçonaria é um fenómeno sociopolítico que desempenhou um papel maior ou menor na nossa história ocidental, directa ou indirectamente, mas sempre de forma constante nos últimos três séculos.

No entanto, poucos assuntos, ainda hoje, provocaram tanta polémica e foram tão polémicos. A Maçonaria pertence a um capítulo da história que até recentemente se tornou o pólo de atracção de dois campos antagónicos, o dos apologistas e o dos detractores. E isso num campo que poderíamos chamar de especialistas; por outro lado, num nível mais popular, a Maçonaria continua sendo muito pouco conhecida, embora muito se fale sobre ela.

A trama jacobina, ou, se preferir, revolucionária do final do século XVIII na sua luta contra o Trono e o Altar foi rapidamente substituída pela trama satânica (habilmente inventada e explorada por um personagem tão pitoresco como Leo Taxil) especialmente dirigida contra o poder da Igreja. Em meados do século XX, derivou para a conspiração judaico-maçónica, à qual foram adicionados novos termos “pejorativos” como a palavra marxista ou comunista, traço característico de certas ditaduras, como a do general Franco, durante a qual o seu famoso slogan da conspiração “judaico-maçónica-comunista”, causa de todos os males passados, presentes e futuros da Espanha, foi transformado numa verdadeira obsessão.

E se hoje em dia a tese da conspiração parecia ultrapassada e até esquecida, bastou o escândalo da Loja P-2 italiana, amplamente divulgado na imprensa, para que reaparecesse a caça às bruxas e todos os lugares-comuns sobre conspiração, levando até, em alguns casos, a reacções de tipo patológico.

É por isso que pensei que provavelmente seria útil dedicar algum tempo para analisar, em vez da história da Maçonaria, a história de uma certa anti maçonaria, a fim de identificar a origem e a formação desses clichés e lugares-comuns, e destacar aqueles que contribuíram para essa formação, especialmente num momento em que estamos testemunhando novas tentativas de ressuscitar ou simplesmente manter um certo número de mitos.

Três clichés dizem respeito ou preocuparam a Maçonaria em geral: satanismo, judaísmo e comunismo. Satanismo como anti-igreja; o judaísmo, ou melhor, o sionismo, como o centro da conspiração internacional, e o comunismo como companheiro dessa famosa conspiração.

É apropriado mencionar, ainda que brevemente, aqueles que estão e estiveram na origem desses mitos ou preconceitos antimaçónicos e que às vezes são os autores, às vezes os beneficiários dessa tríplice identificação maçónica. E provavelmente poderíamos ver mais claramente se conhecêssemos as relações de certos regimes totalitários com a Maçonaria e, particularmente, as atitudes antimaçónicas adoptadas pelo fascismo, nacional-socialismo e outros “ismos“, para não mencionar as ditaduras do proletariado, graças às dos seus personagens principais.

Como escreve Leon Poliakov no seu Ensaio sobre a origem das perseguições, estamos na presença de uma espécie de “visão policial da história”, ou seja, as “teorias da conspiração” de autores anglo-saxões nas quais a palavra “conspiração” está relacionada a intrigas, conspirações ou, se preferirmos, conjurações e complôs. Não esqueçamos que no francês antigo uma “conspiração” é apenas um encontro de pessoas. Mais sugestiva é a palavra russa equivalente, zagovor, que significa literalmente “falar por trás”, falar secretamente de alguém, o que já implica uma conspiração. Em todos os lugares há um complô.

Como já sabemos – de acordo com a tese da “visão policial da história” tornada moda por Manès Sperber em 1953 – os infortúnios do nosso mundo devem ser atribuídos a uma organização ou entidade maligna; por exemplo, aos jacobinos, aos judeus, aos maçons…

E, deste ponto de vista, não é por acaso que os fenómenos totalitários do século XX tiveram que recorrer ao uso de “anti” ingredientes do sistema, particularmente antijudaísmo, anticomunismo e antimaçonaria. O caso de Mussolini, na época da dissolução das lojas italianas em 1925, ou o de Hitler que o imitou em 1934, “como defesa contra a conspiração judaico-maçónica” é suficientemente significativo e bem conhecido. O mesmo poderia ser dito dos regimes de Vichy com o marechal Pétain ou do regime de Lisboa com Salazar. Na Espanha, os ingredientes mais usados foram o anticomunismo e a antimaçonaria, que acabaram se tornando elementos importantes na dialéctica do sistema.

Mas tudo isso não é novo, nem pertence exclusivamente a atitudes políticas mais ou menos contemporâneas, pois a partir do final do século XVIII o mito das seitas e a grande conspiração constituíram a própria essência do pensamento reaccionário e foram usados como uma das defesas mais eficazes para a perseguição e repressão do liberalismo nascente.

O nascimento do mundo dos direitos humanos é uma das glórias da nossa civilização ocidental. Mas isso pressupunha, ao mesmo tempo, a organização de forças sociais, políticas e religiosas que consideravam a liberdade ou a igualdade perversas ou nocivas, obra das chamadas seitas filosóficas e maçónicas. Seitas que, por meio da sua ideologia revolucionária, ao mesmo tempo em que minavam a sociedade europeia do Antigo Regime, também minavam os fundamentos da sociedade humana.

A reacção das forças que até a Revolução Francesa tinham o poder nas suas mãos foi condenar e perseguir – muitas vezes violentamente – aqueles que consideravam os ideólogos ou os responsáveis pela mudança.

É certo que no século XVIII, assim como nos séculos XIX e XX, na elaboração do mito da conspiração, foram utilizados termos – como o do segredo – que foram decisivos para justificar juridicamente a perseguição daqueles que acabaram sendo identificados como protagonistas do que alguns deles haviam sido submetidos.

Os autores chamaram a “conspiração” permanente da história dos povos. Basta recordar, neste sentido, a definição actual de “conspiração”: uma resolução concertada em comum e secretamente contra alguém, e particularmente contra o Estado ou a forma de governo.

Uma definição na qual encontramos dois elementos: o do segredo e o de oposição concertada contra o Estado ou o governo. Esta definição é próxima àquela usada pelo direito romano – ainda no século XVIII – e que foi a causa da proibição da Maçonaria e da perseguição aos maçons em muitos países durante a chamada Era do Iluminismo. Pois, de acordo com a jurisdição da época fundada precisamente no direito romano, … qualquer associação ou grupo não autorizado pelo Governo era considerado ilegal, um centro de subversão e um perigo para a boa ordem e tranquilidade do Estado.

É claro que estamos num momento da história em que os Estados eram absolutistas ou despóticos (às vezes mitigados pelo título de “déspota esclarecido” atribuído ao seu líder) e cujas atitudes políticas fundamentais pouco diferiam daquelas adoptadas por algumas ditaduras mais recentes, para as quais a noção de segredo também era usada para justificar uma perseguição que provavelmente tinha outros objectivos.

Conforme veremos, no entanto, é certo que às vezes, sem esquecer o segredo, a ênfase é colocada noutros problemas mais específicos de certas concepções materialistas da história, especialmente no que diz respeito à luta de classes.

Para chegar a um campo concreto, e seguindo uma ordem cronológica que é geralmente usada na história, tentarei dar uma visão rápida e sintética do que, neste contexto do enredo da história, a Maçonaria deveria ser na nossa história contemporânea. Terá que ser feito em três fases, ou melhor, em três momentos históricos que vão do século XX ao século XVIII, durante os quais a Maçonaria, ou mais precisamente a antimaçonaria, esteve ligada a três instituições tão distintas quanto o totalitarismo, o judaísmo e a Igreja Católica.

Limitar-me-ei aqui a aludir ao que na Espanha – até há pouco tempo – tem sido uma espécie de dogma ou crença generalizada. Refiro-me à identificação estabelecida entre a Maçonaria e o comunismo, identificação que foi determinada praticamente no plano jurídico, uma vez que pela Lei de 1º de Março de 1940, que é precisamente chamada de Lei de Repressão da Maçonaria e do Comunismo, as duas instituições foram proibidas, perseguidas e julgadas pelos mesmos delitos, ou seja, subversão em relação aos princípios fundamentais do Estado e perturbação da ordem pública.

Comunismo e Maçonaria

E, embora esta identificação do binómio Maçonaria-Comunismo, que está tão profundamente enraizada na Espanha há quarenta anos, é ainda mais desconcertante, porque, por muito tempo, as únicas nações onde a Maçonaria foi proibida, consequentemente colocada fora da lei e, portanto, processada, foram precisamente Espanha, Portugal e a URSS com os seus países satélites, excepto Cuba. Ou seja, os países totalitários de direita ou de esquerda, aqueles que têm uma necessidade vital do “anti” como táctica necessária para a formação de mentalidades, atitude que permite rejeitar qualquer responsabilidade pelo mau funcionamento do sistema.

Actualmente, as mudanças políticas ocorridas em Portugal e Espanha permitiram o retorno dos maçons e a legalidade das suas actividades. Assim, a proibição e perseguição da Maçonaria não existe mais – com excepção de Cuba nas nações sob regimes comunistas, particularmente aquelas anteriormente controladas pela URSS, ou seja, as da Europa Oriental; é verdade que devemos acrescentar recentemente a isso alguns países árabes que justificam o seu veto por razões indubitavelmente mais relacionadas à suposta conspiração imaginária sionista-maçónica e especialmente ao fundamentalismo muçulmano.

Se, nos nossos dias, a tentativa de assimilar a Maçonaria ao comunismo permanece realmente incompreensível – a menos que a ignorância seja desejada e premeditada – o que é ainda mais incompreensível é que sistemas totalitários tão radicalmente anticomunistas como o de Salazar ou Franco tenham sido capazes de explorar, com tanta insistência, essa conspiração maçónico-comunista imaginária, quando era fácil demonstrar, em nível nacional e internacional, o anti-maçonismo radical e absoluto dos comunistas.

A Enciclopédia Soviética

Basta ler o que a Grande Enciclopédia Soviética (Moscou, Ed. Socialista do Estado, 1954, 2ª ed. Vol. 26, p.442), afirma sob a palavra Massenstvo (Maçonaria ou Franco-Maçonaria): A Maçonaria é definida como uma “corrente de moralidade religiosa, herdeira dos construtores de catedrais da Idade Média”. Vale destacar a insistência com que esta enciclopédia especifica que nas Lojas – que guardavam zelosamente os seus segredos – tinha principalmente pessoas que pertenciam a círculos privilegiados da alta sociedade; que os escalões mais altos eram prerrogativa dos representantes da alta aristocracia e da burguesia; que a Maçonaria recomendava “a união de todos os homens com base no amor universal, igualdade de fé e cooperação para a melhoria da sociedade humana através do autoconhecimento e da fraternidade”.

É aqui que se acrescenta um elemento decisivo para entender a interpretação da Maçonaria do ponto de vista da Enciclopédia Socialista:

“Ao proclamar a fraternidade universal em condições de antagonismo de classe, contribuiu para fortalecer a exploração dos homens, porque afastou as massas trabalhadoras da luta revolucionária. A Maçonaria proclamou-se a favor de novas e mais refinadas formas do sonho religioso, despertando o misticismo, desenvolvendo o simbolismo e a magia.”

Em seguida, vêm cerca de vinte linhas sobre a história da Maçonaria na Rússia, vistas do mesmo ângulo, para terminar com estas palavras:

“No nosso tempo, a Maçonaria é um dos movimentos mais reaccionários nos países capitalistas e o mais difundido nos Estados Unidos, onde está localizado o centro da sua organização”.

Todo o artigo foi escrito no passado, já que a Maçonaria foi proibida na Rússia desde 1917. Por outro lado, o cuidado com que o carácter “reaccionário” da Maçonaria foi definido, do ponto de vista da luta de classes, é, no entanto, muito eloquente. Sobre este ponto, o próprio Trotsky chegou a afirmar no Izvestia que a Maçonaria era a praga do comunismo: a Maçonaria é tão reaccionária quanto a Igreja e o catolicismo. Ela camufla a necessidade da luta de classes sob um manto de fórmulas moralizantes. Deve ser destruída pela luz vermelha.

A Maçonaria, que já tinha tido sérios problemas durante os últimos anos da autocracia czarista, foi definitiva e totalmente suprimida em 1917 pela instalação do regime soviético. Novamente, em 3 de Junho de 1960, o jornal de Moscovo Izvestia, num artigo intitulado “Jesuítas sem batina”, denunciou a Maçonaria como um “organismo de conspiradores capitalistas a serviço do imperialismo”.

A política antimaçónica imposta na União Soviética a partir de 1917 foi estendida a todos os partidos comunistas ocidentais a partir de 1921 em virtude da decisão adoptada pela Terceira Internacional no seu Congresso de Moscovo.

A Terceira Internacional

Os dois primeiros Congressos da Internacional Comunista (1919-1920) deixaram de lado o tema da Maçonaria. No entanto, no Terceiro Congresso (1921) organizado por Lenin e Trotsky, este último exigiu que a adesão à Maçonaria fosse proibida a todos os membros do partido, “uma vez que a Maçonaria não representa nada além de um processo de infiltração da pequena burguesia em todos os estratos sociais”. E acrescentou que a solidariedade, princípio fundamental da Maçonaria, constituía um sério obstáculo à acção proletária e que a liberdade reivindicada pela Maçonaria era um conceito burguês oposto à liberdade da ditadura do proletariado. Ele especificou ainda: “A Maçonaria, por seus ritos, lembra os costumes religiosos, e é bem sabido que a religião domina, degrada o povo. O seu último argumento foi que a Maçonaria representava uma grande força social e por causa do segredo das suas sessões e da discrição absoluta dos seus membros, constituía um estado dentro do estado. (Manifestos, Teses, Resoluções dos Quatro Primeiros Congressos Mundiais da Internacional Comunista, 1919-1923 (textos completos), Paris, Bibliothèque Communiste, 1934, pp. 197-198). A visão de Trotsky foi aprovada pelo Congresso, e a Terceira Internacional proibiu os seus membros de serem também membros de Lojas Maçónicas. No entanto, não foi até o Quarto Congresso (Moscou, 11-20 de Novembro de 1922) que – como resultado dos problemas que surgiram no Partido Comunista Francês (nota 8, p. 218) – uma condição adicional foi adicionada às 20 condições indispensáveis para admissão no Partido Comunista: a incompatibilidade entre comunismo e Maçonaria.

O Congresso instruiu o Comité Executivo do Partido Comunista Francês a pôr fim a todas as relações entre o partido e os maçons antes de 1º de Março de 1923. Qualquer um que, antes de 1º de Janeiro, não tivesse declarado abertamente e tornado público na imprensa do partido a sua ruptura definitiva com a Maçonaria seria automaticamente expulso do partido. A ocultação da filiação à Maçonaria seria considerada como a infiltração de um agente inimigo dentro do partido. Neste caso, a condenação da Maçonaria foi baseada numa incompatibilidade moral entre uma associação baseada na religião e tolerância e um partido criado com base no dogmatismo revolucionário. Mas, além disso, os maçons foram tratados como ambiciosos, oportunistas e apoiadores da colaboração de classes.

Foi a época em que na França o Partido Comunista tinha um número bastante grande de maçons, entre eles um bom número de líderes como Ludovic-Oscar Frossard e Morizet que, diante do ultimato do Congresso da Internacional, decidiram abandonar o partido e permanecer na Maçonaria.

Isto também é o que fez Antoine Coen que, alguns anos depois, tornou-se Grão-Mestre da Grande Loja da França.

A título de curiosidade, notemos que, ao mesmo tempo, como resultado da filiação do Maçom Camelinat ao Partido Comunista, o Partido Comunista tornou-se proprietário do L’Humanité, o jornal fundado por Jean Jaurès.

A imprensa da época relatou algumas intervenções antimaçónicas na Rússia, como a de 26 de Julho de 1928, que publicou uma notícia de Leningrado: O Soviete Geral Central de Leningrado tinha fechado e liquidado todas as Lojas Maçónicas durante a noite. Os directores das duas Lojas mais importantes, a “Delphis” e a “Flor de Acácia” foram presos e levados perante os tribunais soviéticos. Eles são acusados de receber subsídios de Lojas conhecidas por serem focos do capitalismo.

De 1922 a 1945, a ordem antimaçónica do Partido Comunista não mudou em nada. No entanto, entre 1941 e 1944, a Resistência Francesa conseguiu criar ligações entre aqueles que eram perseguidos pelo mesmo inimigo. Houve tentativas de reconciliação em 1945, mas não tiveram sucesso. O facto de a Maçonaria ter continuado a ser rigorosamente proibida na Rússia e noutros países do Leste Europeu é bastante sintomático. Da mesma forma, vale a pena notar o interesse despertado nas universidades desses países pelo tema da Maçonaria como um facto histórico.

A publicação em 1982, em Varsóvia, da importante obra de Ludwik Hass, intitulada Maçonaria na Europa Central e Oriental nos Séculos XVIII e XIX, fornece-nos um dos últimos exemplos desta obsessão.

No entanto, esta atitude de oposição à Maçonaria não é peculiar aos países comunistas, pois – e todos sabem disso – os regimes fascistas e totalitários adoptaram a mesma posição ao proibir e perseguir a Maçonaria.

Fascismo e Maçonaria

A primeira medida oficial que o fascismo italiano tomou contra a Maçonaria ocorreu após a deliberação do Grande Conselho Nacional Fascista em 15 de Fevereiro de 1923. Durante esses debates, entre outras coisas, o tema “Partido e Maçonaria” foi discutido com a participação do Duce e de outros quatorze membros do Conselho. A questão fundamental que foi debatida lá, como na Terceira Internacional, foi o problema da incompatibilidade. E o resultado foi o mesmo, quando os fascistas que eram maçons foram convidados a escolher entre o Partido Nacional Fascista e a Maçonaria.

Na realidade, essa atitude do partido no exercício do poder não era nova, nem a declaração da incompatibilidade entre maçons e fascistas, pois em 28 de Setembro de 1922, o honorável de Stefani tinha incitado os fascistas venezianos, dos quais ele era o secretário, a discutir esse problema, a fim de obter a seguinte resolução adoptada:

“A filiação ao Partido Nacional Fascista era incompatível com a filiação à Maçonaria”.

Na mesma linha, já em 1914, no Congresso de Ancona (26-29 de Abril), Benito Mussolini, como criador dos grupos de combate (os Camisas Negras), tinha declarado a incompatibilidade entre a Maçonaria e o socialismo, assim como tinha feito alguns anos antes no Congresso de Bolonha de 1904.

A reacção da Maçonaria Italiana às medidas tomadas pelo Grande Conselho Nacional Fascista em 15 de Fevereiro de 1923, foi tornada pública três dias depois por uma declaração na qual os líderes da Maçonaria deixaram os Irmãos Fascistas livres para romper todas as relações com a Maçonaria e permanecer no Partido Fascista, se assim o desejassem.

Mas, como aconteceu na França com a declaração de incompatibilidade entre o Partido Comunista e a Maçonaria, muitos Irmãos italianos (generais, advogados, etc.) preferiram abandonar o fascismo e permanecer na Maçonaria.

Na escalada antimaçónica do Conselho Nacional do Partido Nacional Fascista, devemos mencionar a decisão tomada em 29 de Janeiro de 1924 … “com o objectivo de defender a herança moral e ideal da juventude fascista contra as seitas secretas”, que eram uma escola de corrupção política … votar para declarar, em nome da revolução fascista, a incapacidade parlamentar de qualquer pessoa ligada às sociedades secretas.

Esta e outras declarações semelhantes foram acompanhadas por ataques e queima de instalações e templos maçónicos, que assim perderam boa parte dos seus arquivos. Os protestos e declarações da Maçonaria foram inúteis. Este último acabou organizando, em Milão, em 13 de Dezembro de 1924, o Grande Convento Maçónico, durante o qual o Grão-Mestre Torrigiani afirmou: … que as ideologias nascidas do fascismo e, mais do que as ideologias, os instintos, eram irreconciliáveis com as concepções da Maçonaria.

Relatório e Lei Antimaçónica

Pouco depois, o governo italiano, através da Comissão dos Quinze, preparou um relatório histórico e sistemático sobre o significado e o trabalho da Maçonaria. A Comissão foi presidida pelo senador Giovanni Gentile, e o texto foi redigido por Giacchino Volpe e pelo professor Francesco Ercole, reitor da Universidade de Palermo. Após uma introdução histórica, o conteúdo foi articulado numa série de pontos, sendo os mais importantes os seguintes:

• A Maçonaria transmite uma mentalidade estrangeira, especialmente francesa, que, mesmo na França, é considerada anacrónica.
• Vã é a sua pretensão de se considerar uma anti-igreja, por seu cosmopolitismo e por sua luta contra os Estados Pontifícios.
• O sigilo corrompe os hábitos e o carácter dos italianos, que são “inclinados à franqueza e sinceridade”.
• O anticlericalismo “mesquinho, faccioso e obsoleto” perturbou a vida nacional e impediu a aproximação gradual entre a Itália e o papado.
• Por trás desta fachada esconde-se uma espécie de organização do tipo “Camorra” para a defesa de interesses puramente privados, prejudiciais, sobretudo, ao exército e ao judiciário. E a arma desta “Obra Maligna” é o segredo.

Os pontos-chave deste relatório da Comissão basearam-se, portanto, em dois problemas fundamentais: o segredo e o internacionalismo, que, aliás, já estavam sancionados noutros países, como estipula, por exemplo, a legislação alemã de 1908.

Em 12 de Janeiro de 1925, após ler este documento, Mussolini apresentou um projecto de lei à Câmara. A discussão ocorreu de 16 a 19 de Maio. O próprio Mussolini apresentou o texto da Comissão dos Quinze. Depois de admitir que todos conheciam o papel desempenhado pelas sociedades secretas e seitas durante o “Risorgimento” italiano, ele declarou que a existência dessas sociedades se justificava na época da escravidão e não na época da liberdade. Para a nova era, a sobrevivência de tais sociedades, precisamente por causa do segredo, era incompatível com a soberania do Estado e a liberdade de todos os cidadãos perante a lei.

Durante o seu discurso, Mussolini qualificou cada um dos pontos do relatório da comissão, de modo a não dar a impressão de perseguir, proibir ou limitar o direito de associação de forma alguma.

O Segredo

A lei, aprovada por 304 votos dos 304 presentes, foi aplicada por um decreto que, na verdade, consistia em dois artigos. O primeiro exigia a comunicação às autoridades do Partido Nacional Fascista dos actos, constituições, estatutos, regulamentos internos, listas de membros e encargos sociais e todas as informações relativas à organização e actividade das associações em questão… Tudo isso sob ameaça de sanções económicas (multas) e prisão.

O artigo 2.º tinha por destinatários os funcionários públicos, empregados e agentes do Estado, províncias, comunas ou institutos colocados sob a tutela do Estado, proibindo-os, sob pena de demissão, de pertencer a empresas que operassem clandestinamente ou secretamente, e cujos membros estivessem normalmente vinculados ao segredo.

A aprovação pelo Parlamento desta lei, que não fez menção à Maçonaria, foi, no entanto, reconhecida por todos como uma lei antimaçónica; ela reviveu a violência fascista, com ocupações, saques, assassinatos, incêndios criminosos, etc. A Rivista Massonica, após inúmeras apreensões nos meses mais difíceis, deixou de ser publicada de Novembro de 1924 a Abril de 1925. O próprio Grão-Mestre tomou uma posição pública ao afirmar que a Maçonaria não era e não poderia ser uma sociedade secreta. No entanto, não podia tolerar medidas de controle das suas filiais na ausência de garantias suficientes de tolerância, respeito pelas opiniões e liberdade de todos.

Após o recesso parlamentar, o Senado, por sua vez, aprovou a lei em 20 de Novembro, após uma breve discussão de dois dias. A lei deveria ser publicada no Diário Oficial em 26 de Novembro. Mas antes de ser promulgado no Diário Oficial, e para evitar casos de consciência para muitos maçons, o Grão-Mestre Torrigiani, deu a ordem em 22 de Novembro para a autodissolução das Lojas espalhadas por toda a península e ilhas.

Por esta decisão drástica e extrema, a Maçonaria escolheu a sua própria destruição e desaparecimento, uma medida que, no entanto, não evitou a perseguição, o exílio ou a morte de um grande número de maçons, vítimas dos famosos Batalhões de Acção Fascista mais ou menos descontrolados.

O pensamento de Mussolini por trás dessa onda de perseguição aparece nas palavras ditas aos Directores Federais do Partido Nacional Fascista, em Roma, em 27 de Outubro de 1930:

“Os maçons adormecidos poderiam acordar. Ao eliminá-los, temos certeza de que eles dormirão para sempre!”

Salazar e Maçonaria

Alguns anos depois, a experiência italiana se repetiria no Portugal de Salazar. O Dr. Oliveira Salazar, antigo professor da Universidade de Coimbra, que se tornou o “salvador da pátria”, tal como os outros ditadores da época, concentrou a sua atenção no perigo das sociedades secretas como responsáveis pela decadência de Portugal.

Convencido de que o seu trabalho de “restauração” estava ameaçado pelas Lojas, ele pediu ao Dr. Abel de Andrade, professor de direito da Universidade de Lisboa, bem como ao deputado José Cabral, que elaborassem um relatório sobre as sociedades secretas que seria finalmente aprovado e promulgado oficialmente em 21 de Maio de 1935. A lei em questão, que tinha o nº 1901, foi tornada pública pelo Ministro da Justiça “em nome da nação” e por decreto da Assembleia Nacional.

Mais uma vez, as sociedades secretas foram proibidas na Europa por uma lei abrangente que tinha alguns aspectos em comum – até mesmo na sua redacção – com a lei fascista que tinha dez anos e na qual tinha sido claramente inspirada.

Tal como no caso da Itália, o artigo 1.º especifica em pormenor as informações que devem ser fornecidas aos governadores civis sobre os estatutos, regulamentos, listas de membros com indicações de profissões e responsabilidades sociais, etc. bem como sanções económicas e prisionais, caso a informação não seja transmitida ou seja falsificada.

O artigo 2º introduz uma novidade em relação à lei italiana, especificando o que se entende por sociedade secreta, embora também evite mencionar pelo nome a Maçonaria, que foi especificamente visada.

No artigo 3.º, a lei portuguesa está em consonância com a lei italiana de Mussolini, proibindo qualquer funcionário público, civil ou militar, de se filiar às associações previstas no artigo 2.º.

Logicamente, essa lei foi amplamente distribuída e amplamente divulgada nas revistas antimaçónicas da época, particularmente na International Review of Secret Societies.

Como pode ser visto na leitura, essas são de facto duas leis complementares e unificadas, uma relativa às sociedades secretas e outra aos funcionários públicos. Dentro de um mês, todos os funcionários públicos do Estado, civis ou militares, tiveram que jurar que não eram membros de nenhuma sociedade secreta e que, no futuro, não pertenceriam a nenhuma sociedade secreta.

Polémica na imprensa

No entanto, a lei portuguesa foi duramente criticada durante a sua discussão na Câmara, provocando uma curiosa polémica entre o diário A Voz, vespertino ligado à Igreja e pró-salazarista, e o Journal de Lisboa, vespertino liberal-democrático. Monsenhor Joaquín Mendéz Guerra iniciou a polémica em 4 de Fevereiro de 1935, em A Voz, por um artigo no qual ele considerava o projecto de lei “ingénuo”, uma vez que exigia que funcionários civis e militares declarassem na sua honra que não pertenciam à Maçonaria e presumiam que os muitos maçons servindo na Administração se recusariam, mesmo sob juramento, a se considerarem como tal.

O principal autor do projecto de lei, José Cabral, respondeu-lhe em 5 de Fevereiro, defendendo o carácter prático do projecto de lei. No dia 9, Mendés Guerra voltou ao ataque. A resposta de Cabral no dia 12 do mesmo mês pôs fim a uma polémica em que um órgão de expressão da Igreja Católica considerou o projecto ainda muito fraco.

De carácter completamente diferente foi a polémica, também publicada no Jornal de Lisboa, a partir de 4 de Fevereiro e levantada pelo poeta Fernando Pessoa. Este último, declarando-se nem Maçom nem anti Maçom, escreveu um longo artigo criticando o projecto de Cabral, que estava de acordo com as melhores tradições dos inquisidores, tanto na natureza quanto no conteúdo.

No seu artigo, Pessoa nota que, dada a imprecisão com que as sociedades secretas são definidas no projecto – as que adoptam decisões não tomadas em público, ou as que são semiprivadas – o próprio José Cabral deve ser denunciado por pertencer a uma sociedade secreta: o Conselho de Ministros. Além disso, acrescentou, tudo o que é sério ou importante neste mundo é feito em segredo, pois os conselhos de ministros não se reúnem em público, assim como as equipes dos partidos políticos, nem os conselhos de administração das empresas comerciais ou industriais, nem mesmo os comités directores das equipes esportivas.

Pessoa afirma que o projecto de lei, aparentemente dirigido contra as “associações secretas” em geral, foi de facto dirigido praticamente, inteiramente contra a Maçonaria, que não é, ele dirá, uma mera associação secreta, mas uma ordem iniciática, cujo segredo é comum a todas as ordens iniciáticas, todos os “Mistérios” e todas as iniciações, transmitidas directamente do mestre para o discípulo.

Para além do que tal polémica possa ter significado na altura, que diz muito sobre a liberdade de espírito do seu autor, o resultado prático foi nulo e sem efeito porque a lei foi promulgada, e imediatamente o único caminho para a maioria dos 9.500 maçons portugueses, então listados como tal, foi a perseguição ou o exílio. A justificativa para esta medida apareceu em 1942, na revista antimaçónica parisiense Les Documents Maçonniques (dirigida pelo colaborador Bernard Faÿ, muito conhecido e apreciado em certos círculos académicos por sua obra A Maçonaria e a Revolução Intelectual no Século XVIII) sob estes termos: As fontes de corrupção política, ou seja, as Lojas Maçónicas Portuguesas, foram atacadas; subserviente às Internacionais Judaico-Maçónicas que fazem o jogo das potências clandestinas … Que potências? Círculos judaicos anglo-americanos, é explicado algumas linhas depois.

Judaico – Maçonaria

Na Alemanha de Hitler, bem como na França do marechal Pétain, o tema da luta contra a Maçonaria estava intimamente ligado, não apenas à proibição de sociedades secretas e à supressão do marxismo internacional, mas também especialmente à questão judaica.

A identificação que Hitler e os seus associados próximos e os teóricos do nacional-socialismo fizeram entre maçons e judeus faz com que esse tema exija tratamento especial.

Franco e a Maçonaria

Finalmente, temos um último modelo de ditadura que foi caracterizado por uma obsessão antimaçónica particular, a do general Franco na Espanha.

De forma muito esquemática, as medidas tomadas por Franco foram as seguintes: de Maio a Agosto de 1935, seis generais maçons, grandes líderes militares na época, foram demitidos, incluindo o director da École Supérieure de Guerre.

Uma semana antes da demissão do primeiro General Maçom, o Major General Francisco Franco Bahamonde, até então Comandante-em-Chefe das forças militares em Marrocos, foi nomeado Chefe do Estado-Maior General do Exército.

Com o levante militar de 18 de Julho de 1936, a história da Maçonaria Espanhola entrou num período de perseguição e destruição sistemáticas. O primeiro decreto de Franco contra a Maçonaria consiste em cinco artigos; data de 15 de Setembro de 1936 e foi assinado em Santa Cruz de Tenerife pelo então Comandante-em-Chefe das Ilhas Canárias. O primeiro artigo declarava que a maçonaria e outras associações clandestinas eram contrárias à lei e os seus militantes – qualificados como activistas – considerados rebeldes. Os outros artigos obrigavam – sob severas penalidades os maçons a queimar todos os jornais maçónicos, emblemas, escritos de propaganda, etc. ao mesmo tempo em que a propriedade da Maçonaria foi confiscada.

Como consequência deste decreto, o Templo Maçónico de Santa Cruz de Tenerife foi cedido à Falange Espanhola que distribuiu e afixou o seguinte aviso: “Secretariado da Falange Espanhola. Visita ao salão da Loja Maçónica de Santa Cruz; amanhã, domingo, 30, das 10h às 12h e das 3h às 18h. Entrada 0,50 ptas.”

Em 21 de Dezembro de 1938, Franco decretou que todas as inscrições ou símbolos de carácter maçónico, ou que pudessem ser considerados ofensivos à Igreja Católica, deveriam ser destruídos e removidos de todos os cemitérios da área nacional dentro de dois meses.

Falange e Maçonaria

Que a Falange tenha assumido o prédio da Loja de Santa Cruz e se encarregado da sua operação não é surpreendente, pois naquela época a campanha falangista contra a Maçonaria tinha precedência sobre a de Franco, seguindo assim o exemplo de Mussolini na Itália e Hitler na Alemanha.

Já em Agosto de 1936, a falange tinha emitido uma proclamação suficientemente eloquente:

“Camarada! O seu dever é caçar judeus, maçonaria, marxismo e separatismo. Destrua e queime os seus jornais, os seus livros, as suas revistas, a sua propaganda.”

O tema da Maçonaria ligado ao judaísmo, marxismo e separatismo apareceu nessa época na imprensa da Falange, como o jornal Liberté, de Valladolid; Arriba, de Madrid; Amanecer, de Saragoça, etc. A partir de Agosto de 1936, para ser mais preciso, o diário falangista de Madrid, Arriba, incitou abertamente uma cruzada contra a política, o marxismo e a maçonaria, acrescentando uma advertência solene a esta última e à diplomacia judaica. Sobre o tema da psicose antimaçónica que foi criada a partir das esferas oficiais, logo no início da guerra, o que foi publicado sob o título “Os maçons”, datado de 19 de Setembro de 1935, o jornal da Falange Amanecer de Zaragoza, é bastante sintomático: “Parece-nos salutar insistir na questão da Maçonaria. O dano que esta sociedade perniciosa causou à Espanha é tal que nem a Maçonaria nem os maçons podem escapar de uma punição exemplar. Punição exemplar e rápida, é o que todos os espanhóis exigem para os maçons astutos e sanguinários… Devemos acabar com a Maçonaria e os maçons.

Punição exemplar e rápida

Sobre a rapidez do castigo exigido pela imprensa oficial fascista espanhola, algumas informações – preservadas nos Arquivos que Franco colectou em Salamanca para a limpeza política – correspondentes apenas ao ano de 1936, são suficientemente eloquentes:

Da Loja “Helmantia” de Salamanca, 30 maçons foram fuzilados, incluindo um pastor da Igreja Evangélica. Da Loja “Constancia“, de Zaragoza, 30 maçons foram assassinados. Do Triângulo “Zurbano” em Logroño, 15 Irmãos foram fuzilados; o Triângulo “Libertador“, de Burgos, 7 e de Joaquín Costa, de Huesca, outros 7. Da Loja “Hijos de la Viuda“, de Ceuta, 17. Da Loja “Trafalgar“, em Algeciras, 24 foram fuzilados; da Loja “Resurrección“, de La Linea, 9 foram assassinados, 7 foram condenados a trabalhos forçados e outros 17 conseguiram se refugiar em Gibraltar… e poderíamos continuar assim, cidade após cidade, cidade após cidade.

Em Outubro de 1937, 80 presos políticos foram fuzilados em Málaga sob a única acusação de serem maçons. Pouco depois, nos dias 15 e 16 de Dezembro, na sede oficial da Maçonaria em Madrid, foi realizado o Convento anual, com a presença de representantes de todas as Lojas localizadas no território republicano. De acordo com as informações fornecidas, com pouquíssimas excepções, quase todos os maçons que não puderam fugir da chamada zona nacional – ou seja, franquistas – foram assassinados ou fuzilados.

Durante os primeiros meses da guerra civil, o simples facto de ser Maçom foi considerado uma “ofensa de lesa-patrie”, conforme observado no artigo falangista em Amanecer de 16 de Setembro de 1936. Os maçons “não podiam escapar de uma punição exemplar”. Era necessário “acabar com a Maçonaria e com os maçons”. O simples facto de ser Maçom foi suficiente para que centenas de pessoas fossem executadas sem qualquer forma de julgamento.

Manifesto Maçónico

Diante desta situação, a Maçonaria da Catalunha emitiu uma proclamação ao povo na qual se lia, entre outras coisas, o seguinte: “Cidadão: através da imprensa você terá sido informado de que onde quer que os fascistas tenham ido, os nossos Irmãos Maçons foram executados, muitas vezes após torturas iníquas … Por que esse ódio do fascismo pela Maçonaria? Porque representa a antítese do fascismo no campo das ideias? Porque sem ser um partido político, nem uma religião, nem uma associação de classe, a Maçonaria sempre foi um obstáculo formidável contra todas as tiranias, uma barreira contra o falso nacionalismo fascista…” E a proclamação concluiu que a Maçonaria reafirmava, mais uma vez, a sua fé inabalável no progresso humano e nos princípios de liberdade e justiça e a sua decisão de continuar o trabalho milenar em defesa desses ideais sublimes.

O que chama a atenção é que o próprio General Franco, na sua proclamação de 18 de Julho de 1936 de Santa Cruz de Tenerife, justificou o levante militar – e consequentemente as suas consequências da guerra civil – com um lema tão maçónico e republicano quanto a trilogia Fraternidade, Liberdade e Igualdade , na qual teve o cuidado especial de colocar a palavra Fraternidade em primeiro lugar.

Leis antimaçónicas

Um ano depois, em 18 de Julho de 1937, no discurso que celebrava o início do “segundo ano triunfal”, Franco aludiu às “Lojas Estrangeiras e Comités Internacionais” que lutavam contra o sentimento da Espanha nacional.

Uma vez terminada a Guerra Civil Espanhola e formado o governo, a primeira lei “fraterna” promulgada contra os “Irmãos Maçons” data de 9 de Fevereiro de 1939 (Lei de Responsabilidades Políticas). Entre os partidos e associações, proibidos, estavam em último lugar todas as Lojas Maçónicas. Também foram incluídos todos os deputados que tinham pertencido à Maçonaria em 1936.

Algum tempo depois, o general Franco tentou aprovar uma lei para processar a Maçonaria, segundo a qual qualquer pessoa que tivesse sido Maçom poderia ser fuzilada retroactivamente.

O Ministro da Educação, D. Pedro Sainz Rodríguez, e o Ministro da Justiça, o Conde de Redezno, se opuseram a este projecto e a sua acção foi apoiada pelo núncio, Monsenhor Cicognani.

No entanto, o que Franco não obteve em 1939, ele obteve um ano depois, quando, em 1 de Março de 1940, misturando doutrinas opostas à Maçonaria e ao comunismo, promulgou a “Lei para a Supressão da Maçonaria, do Comunismo e de Outras Sociedades Clandestinas”.

Qualquer propaganda que exaltasse os princípios ou benefícios da Maçonaria era punida com a apreensão de propriedades e penas de prisão. Por outro lado, os maçons, além das sanções económicas, foram definitivamente excluídos de todos os cargos estatais, corporações públicas ou oficiais, empresas subsidiadas ou empresas comerciais, administração e conselhos de administração de empresas privadas, bem como cargos de confiança, responsabilidade ou gestão. A lei também decretou a incapacidade permanente para esses empregos, bem como prisão domiciliar ou expulsão.

Sentenças de vinte a trinta anos de prisão foram fixadas para os graus altos e de doze a vinte para os graus mais baixos. O expurgo chegou a tal ponto que era impossível até mesmo fazer parte de um “Tribunal de Honra” para quem tivesse um membro da sua família em segundo grau por consanguinidade ou por casamento que tivesse sido Maçom.

Nesse ponto, tinha apenas uma excepção que o general Francisco Franco e a sua comitiva ignoravam: certamente o caudilho já tinha esquecido que o seu irmão, Ramon Franco, era Maçom desde o dia da sua iniciação na Loja “Plus Ultra” em 1931, durante o seu curto exílio após um levante militar fracassado.

Como resultado dessa lei, as organizações maçónicas e comunistas foram dissolvidas, banidas e proibidas e todas as suas propriedades confiscadas. Ao mesmo tempo, foi criado o Tribunal Especial para a Supressão da Maçonaria e do Comunismo. Um arquivo especial da Maçonaria foi construído com todos os documentos maçónicos apreendidos em várias cidades espanholas. Desde essa época até anos recentes, as candidaturas a cargos civis e militares no Estado espanhol, nas suas numerosas administrações nacionais, provinciais e locais, eram examinadas com base nas informações fornecidas pelos referidos arquivos.

Conclusão

Relendo os discursos e mensagens de Franco, observa-se que o problema da Maçonaria ou da conspiração judaico-comunista em alguns casos, ou maçónico-comunista noutros e na maioria das vezes na tripla versão judaico-maçónica-comunista, estava tão profundamente enraizado na sua personalidade que, como Castilla de Pina aponta na sua “Psicanálise de Franco“, estas não eram perífrases destinadas ao público em geral, mas formuladas para si mesmo, porque “ele acreditava nelas e estava convencido delas”.

Como diz um dos seus biógrafos, a convicção antimaçónica foi incorporada a Franco quase como uma segunda natureza. Franco culpava a Maçonaria por todas as causas da decadência histórica e degeneração política da Espanha.

O mais estranho é que essa “antimaçonaria”, que acaba constituindo um componente muito importante da dialéctica do fascismo e do totalitarismo, agora está reaparecendo num tom pseudo-religioso e político em países onde ainda existem minorias que precisam condenar alguém para acreditar que assim conseguirão garantir a sua própria salvação.

Foi o suficiente para o escândalo muito italiano da Loja Romana P-2 ou a descriminalização da Maçonaria pela Igreja no seu novo Código de Direito Canónico para os nostálgicos dos tempos passados nos fazerem lembrar situações históricas que pensávamos já terem sido esquecidas graças às publicações.

Como o caso de Hitler está intimamente ligado ao judaísmo e à maçonaria, essa questão não será abordada aqui porque merece uma monografia inteira por si só.

Ao receber o convite do GRA, o autor alimentou apenas o desejo e a intenção de se envolver com o seu público numa reflexão histórica serena, permitindo uma abordagem de um assunto ainda polémico e controverso, é claro, mas também fascinante e que merece todo o nosso respeito fora de qualquer ideologia ou atitude social, política ou religiosa.

Gostaria de concluir este panorama da intolerância do totalitarismo com estas poucas palavras tiradas da mensagem que o Grão-Mestre Nacional do Grande Oriente Espanhol pronunciou em Março de 1933, na instalação da loja “Pensamento e Acção” em La Corunha:

“Há uma virtude maçónica que você não deve esquecer no seu trabalho: tolerância; Há outro que deveis praticar sem vacilar: a fraternidade.
.
O mundo, como um todo, é intolerante. Cada homem, senhor de uma verdade, quer monopolizá-la e impô-la como se fosse uma única verdade. Intolerância é incompreensão e limitação. Saber que em cada alma existe uma centelha de ciência divina e que todas elas contribuem para o objectivo último da perfeição universal torna possível compreender o próximo, exonerá-lo e amá-lo. Que aquele que não sente essa virtude da tolerância seja considerado um estranho dentro da Maçonaria.“

O Maçom também deve cultivar os princípios da fraternidade. Amar aqueles que nos amam é fácil; devemos amar, ou pelo menos desculpar aqueles que não nos amam. O mundo vive no calor do ódio e isso deve ser mudado. A salvação está na fraternidade e será alcançada na compreensão do que é amor.

Os maçons espanhóis que tinham escutado estas palavras tolerantes e fraternas foram todos assassinados três anos depois, na qualidade de maçons, vítimas de intolerância fanática e totalitária.

José A. Ferrer-Benimeli

Tradução feita por José Filardo

Fonte

• Bibliot3ca Fernando Pessoa

Fonte Original

• http://www.freemasons-freemasonry.com/

Este projecto foi patrocinado pelo Alpina Research Group (GRA)  – Swiss Masonic Research Group [1].

Notas

[1] O Grupo de Pesquisa Alpina é uma associação de maçons suíços preocupados com a sustentabilidade tradicional da Instituição e a sua adaptação ao mundo moderno.

Sem assumir a forma de uma Loja, alguns Irmãos criaram este grupo de reflexão e estudo em 28 de Setembro de 1985 em Berna, um grupo voluntariamente limitado a 30 membros activos (MA). Eles se reúnem quatro vezes por ano em Lausanne. De acordo com os seus estatutos, o GRA foi formado com o objectivo de reunir Irmãos Mestres Maçons que têm um interesse especial em pesquisas nos campos do simbolismo, rituais, filosofia, história, literatura e arte na Maçonaria. Os MAs devem ter o grau de Mestre e pertencer à Grande Loja da Suíça Alpina (GLSA) ou a qualquer outra obediência com a qual mantenha relações amistosas.  O trabalho da G.R.A. é publicado numa revista semestral (Masonica), bem como em vários livros destinados a jovens maçons. O G.R.A. também organiza um ciclo semestral de conferências. Os Mestres Maçons e Lojas podem assinar a revista Masonica, receber as publicações da G.R.A. a um preço preferencial e são convidados para os vários eventos do Grupo. Para se tornar um membro correspondente do G.R.A.: info@masonica-gra.ch O objectivo do site http://www.masonica-gra.ch  é manter trocas e informações do mundo maçónico ou que o afectem directa ou indirectamente, quaisquer que sejam as obediências.

 

Artigo publicado na revista FreeMason- Lisboa-Portugal, em 29-11-2024