Luiz Fux virou um estranho no ninho da Primeira Turma Supremo Tribunal Federal. Situação bizarra e constrangedora para um Ministro que era considerado um dos mais discretos e ponderados daquela Corte.
Agora, o que parecia ser discrição e ponderação está sendo computada como dissimulação. Quer dizer: ninguém diria, antes do voto que ele deu no julgamento do Bolsonaro, que ele era bolsonarista. Isso, porque sempre se mostrou equidistante das contendas políticas, técnico e ponderado, o que, em termos da atual composição de forças políticas que atuam no país, poderia ser classificada como uma posição de centro, que podia pender para um lado ou para o outro, sempre ao sabor dos fatos e do direito, e nunca em termos de simpatias ideológicas, como parece acontecer com a maioria dos seus pares.
Parece ser uma situação arquetípica, mas é fato. Em toda organização onde a decisão depende de um colegiado, sempre existe um “do contra”. No Supremo Tribunal Federal não é diferente. Até algum tempo atrás, o “do contra” era o Ministro Marco Aurélio Mello. Bastava que uma maioria fosse formada no julgamento de qualquer assunto, que ele logo arrumava algum argumento para votar contra. Tanto que era conhecido como o Ministro basco do Supremo. Os bascos, como se sabe, são os mais famosos anarquistas da Europa. Nunca se conformaram em fazer parte da Espanha nem de país algum e também nunca conseguiram se organizar com seu próprio país. Deles se diz que “se hay gobierno soy contra.”
Fux virou o Ministro basco do Supremo com seu voto no julgamento do Bolsonaro. Não pelo fato de votar pela absolvição do ex-presidente. Afinal, ele tem direito à opinião dele, e nada obsta que tenha discordado dos quatro colegas que votaram em sentido contrário. Ninguém é obrigado a concordar com a maioria só porque é maioria. Como dizia Nelson Rodrigues, toda unanimidade é burra. Se ele acha que Bolsonaro e seus amigos não tentaram dar golpe de estado e não atentaram contra a democracia, tudo bem. O problema é que ele absolveu Bolsonaro e mais alguns dos réus e condenou outros. Se ele concluiu que não houve tentativa de golpe então porque condenou Mauro Cid, o ajudante de ordens do presidente, por crimes que, a seu juízo, não aconteceram?
Com essa decisão, que até alguns dos seus pares, como Gilmar Mendes, por exemplo, consideraram estranha, até teratológica, para usar um termo consagrado em direito para designar decisões contraditórias em seus termos, Fux virou um ‘estranho no ninho” na Primeira Turma do Supremo. E isso, ao que parece, se tornou, para ele, um constrangimento insuportável, tanto que pediu para ser transferido para a Segunda Turma do Tribunal. Essa Turma tem pelo menos dois magistrados mais alinhados com a sua recente simpatia revelada pelo bolsonarismo, que são André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados e nomeados no governo Bolsonaro.
Como se vê, até no Olimpo dos deuses, coisas estranhas acontecem. É mais por isso, e por nenhuma outra razão, que se diz que nós fomos feitos à imagem e semelhança deles.
