CONFÚCIO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Que a atual composição do Supremo Tribunal Federal é, talvez, a pior em sua história, pouca gente discordaria. Eu, pelo menos, que já fiz oitenta anos e venho seguindo os rumos da política brasileira desde os anos cinquenta, quando Getúlio Vargas se suicidou, dando início à uma das maiores crises da nossa história, nunca vi tanta mediocridade junta, reunida num colegiado que deveria estar sendo ocupado por profissionais do direito com notável saber jurídico e reputação ilibada, além de estarem profundamente comprometidos com os interesses do pais.
Mas o que se vê não é isso. Na verdade, a Suprema Corte, principalmente depois da redemocratização do país, tornou-se nada mais, nada menos, do que extensão dos partidos políticos que governam o país. Nesse sentido, podemos dizer que o culpado pela atual crise de credibilidade por que passa esse Poder, que deveria ser o guardião da Constituição, garantindo a segurança jurídica e o equilíbrio institucional, é o próprio sistema usado para a escolha dos magistrados que compõem essa Corte. Isso porque, eles são escolhidos, não por suas histórias como profissionais, nem por seu caráter ilibado, ou sequer por suas histórias de vida, mas sim por suas simpatias políticas e ideológicas e, principalmente, pelos serviços que prestam ao partido que está no poder.
O ministro Dias Toffoli, por exemplo, pivô da atual crise por que passa a Suprema Corte, é um exemplo bastante claro desse desvirtuamento de função. Não falta quem diga que ele nem deveria estar lá. Dizem até que ele não conseguiu passar nem em concurso para delegado de polícia, mas foi guindado ao mais alto posto da hierarquia jurídica do país pelo seu padrinho, o presidente Lula, por ter sido seu advogado quando ele era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. Na mesma esteira o mais novo ministro da Corte, Cristiano Zanin, que foi seu advogado pessoal no escândalo do Petrolão.
De Lewandowsky, que foi ministro do Supremo e depois do próprio governo Lula, um de seus colegas na época, Joaquim Barbosa, disse que “costumava advogar para os réus”. Quem eram os réus? Políticos do PT, julgados no escândalo do Mensalão. Mas não só o PT desvirtuou a escolha dos magistrados da Suprema Corte, botando lá os seus áulicos, para servir aos seus interesses. Bolsonaro não fez por menos colocando lá os seus. André Mendonça e Nunes Marques sequer teriam seus nomes lembrados para esse cargo se não fossem alinhados com a sua ideologia. E a Suprema Corte, hoje, cuida mais de servir a um e a outro partido, enquanto os interesses do país são relegados a um segundo plano.
Talvez fosse a hora de mudar a forma de escolha dos ministros do Supremo. Não delegar simplesmente ao Executivo da hora essa missão. Quem conhece melhor os profissionais que militam no campo do Direito? A OAB, os Órgãos Corporativos que regem a prática do Direito no país, como o Conselho Nacional da Magistratura e Conselho Nacional da Justiça, o Ministério Público, etc. São esses órgãos que deveriam indicar os magistrados para a Suprema Corte para que o Executivo e o Legislativo escolhesse entre eles, garantindo assim a isonomia e a independência desse Poder.
Mas do jeito que é feito hoje, quem pode confiar numa Suprema Corte, que em sua maioria, é formada mais por políticos com interesses pessoais e partidários, como vem mostrando as investigações do mais recente escândalo, o do Banco Master, que está sacudindo as bases da combalida República brasileira? Seria bom que os nossos magistrados começassem, ou se já o fizeram, voltassem a ler Confúcio para lembrar que “O homem superior está ciente da justiça, o homem inferior, do lucro". E assim, quem sabe, o povo brasileiro não se sentiria tão desamparado como se sente hoje.
