CHAMA O LADRÃO!
Decididamente, é preciso mesmo fazer uma ampla reforma no nosso sistema judiciário, como propõe o Ministro Flávio Dino. Isso porque ninguém acredita, nem respeita mais, um sistema onde a sua própria cúpula, no caso, o STF, perdeu a credibilidade e o respeito da nação.
Como se não bastassem as relações pouco republicanas que o episódio do Banco Master vem revelando em relação à conduta de alguns dos magistrados da Corte Suprema, lá vem agora o Lula querendo mandar para lá mais um cupincha dele na pessoa do tal Jorge Messias. Não é suficiente o que já estão lá.
É preciso mudar o critério de indicação dos ministros para esse Colegiado. Talvez tirar do Presidente essa prerrogativa. Nos Estados Unidos e em outros países onde esse critério é usado talvez ele funcione, mas aqui no Brasil já vimos que não. Aqui tudo se esculhamba, como dizia um personagem do Jô Soares, e no caso do STF esse critério só serve para transformar a Corte Suprema numa extensão do partido que está no poder.
E não importa se é a esquerda ou a direita que está mandando. O PT encheu a Corte Suprema com seus partidários e o Bolsonaro não fez por menos. Quando coube a ele a indicação só indicou simpatizantes da sua ideologia. Inclusive um Ministro “terrivelmente evangélico”, o que nos faz pensar que ele achava que certas questões devem ser julgadas pelas regras da Bíblia ao invés da Constituição. A propósito, entre os magistrados do atual STF, quem faz jus aos critérios exigidos para essa nomeação, que são as qualidades de reputação ilibada e notório saber jurídico? Se houver, não passará de dois ou três.
Mas não só o STF precisa de uma revisão na sua estrutura. O sistema judiciário todo precisa ser revisto. Principalmente essa malfadada regra que premia magistrados corruptos e delinquentes com aposentadoria compulsória e vencimentos integrais, por crimes cometidos no exercício da profissão. Para todos os criminosos temos punição; para magistrados criminosos temos premiação. Não é o cúmulo da esculhambação?
E ainda por cima temos que ouvir magistrados reclamando por lhe serem tirados alguns penduricalhos que eles mesmos aprovaram para engordar seus vencimentos, que, não por acaso, já são os maiores auferidos pelo funcionalismo público. Como aquela desembargadora do Pará que teve a desfaçatez de dizer que os quase cem mil reais que recebe por mês é um salário de escravo...
Dá um calafrio na espinha pensar que o direito do país é ditado por gente com personalidade tão gananciosa. E agora começamos a entender por que grande parte do povo brasileiro parece confiar mais nas estruturas do crime organizado do que nos aparatos do Estado. A situação lembra aquela canção do Chico Buarque que dizia: Chama o ladrão! Só que agora não é por causa dos desmandos de uma ditadura, mas sim do comportamento de uma parte da burocracia estatal que perdeu todo o seu senso de balizamento moral. E justamente aquela que deveria ser a paladina da moralidade.
