Para os amigos, tudo, para os inimigos a lei. Esse é um ditado popular que constelou um pensamento em voga na política brasileira desde os primeiros dias da nossa vida republicana.
As instituições podem ser confiáveis e sadias. Montesquieu, quando consagrou a sua teoria dos freios e contrapesos para o perfeito equilíbrio de um sistema de governo, tinha em mente um pêndulo que ajustaria a tensão política e social que se avoluma principalmente em épocas como a que agora estamos vivendo no país, onde duas fações disputam o poder, não com intenções muito claras de promover o bem estar do povo e o progresso da nação, mas sim, a realização de seus próprios projetos pessoais.
Sou profissional da área do Direito. Tenho oitenta e dois anos, vivi toda a ditadura militar e participei ativamente das campanhas para a volta da Democracia. Mas francamente, nunca vi as nossas instituições sendo mais degradadas do que estão sendo agora. Temos um Legislativo corrupto, cujos membros fazem da carreira um projeto de enriquecimento pessoal e vivem vendendo suas almas a quem paga mais; no meio desse pântano encontramos um Executivo, cujos ocupantes só se preocupam em manter o poder. E por fim, na outra ponta, o Poder que deveria estar no controle desse pêndulo, é composto por membros que oscilam entre uma e outra facção, desavergonhadamente, como se fosse mais um partido político do que um Órgão destinado a manter o equilíbrio institucional, pela aplicação escorreita dos módulos constitucionais.
O Supremo Tribunal Federal, depois que essa malfadada polarização entre petistas e bolsonaristas se instalou no país, virou uma vergonha nacional. Lula coloca lá os seus aliados e Bolsonaro faz o mesmo. Uns e outros só trabalham para seus patrões. Alexandre de Moraes, cabo de guerra de Lula e André Mendonça, o “terrivelmente evangélico” ministro de Bolsonaro agora resolveram partir para uma guerra aberta de golpes baixos e rasteiros, um contra o outro, com a clara intenção de alavancar a candidatura dos seus patrões.
Em meio a isso temos as figuras caricatas do Toffoli, uma espécie de Macunaíma do Supremo Tribunal Federal, que parece não ter nada a ver com nada (nem com a própria virtude da profissão, aliás), que lá está porque era “amigo do rei”. Do Gilmar Mendes, o decano, nem se fala. Só a sua filosofia, expressa na ideia que “não se deve satanizar a política” (como se todas as mazelas denunciadas a respeito dos seus amigos fossem meras narrativas urdidas para difamá-los), já é suficiente para saber que, se depender dele, nenhuma medida séria sairá do STF para recuperar para esse Poder a credibilidade que ele perdeu. Luiz Fux, Carmem Lúcia e principalmente Fachin, parecem Dom Quixotes lutando contra moinhos de vento, sob as vistas atoleimadas dos Sanchos Panças, Nunes Marques e Zanin,
E como as influências, neste país, sempre vêm de cima para baixo, temos na base um corpo judiciário onde todo dia surgem notícias de magistrados vendendo sentenças, procuradores inventando processos somente para se promover, advogados roubando seus clientes, policiais conluiando com bandidos e uma corrupção endêmica que atinge todos os níveis da vida pública. Uma crise geral de desconfiança se instalou no país. Não dá para confiar em mais nada.
A prova desse descalabro está na própria campanha política que estamos vendo. Os dois principais candidatos não apresentam qualquer programa de governo alicerçado em bases sustentáveis. Só promessas vazias e diatribes que sugerem a destruição do adversário, como se a política fosse uma questão de morte e não de vida. Interessa derrotar o adversário: depois vamos ver o que se faz.
E assim caminhamos na perspectiva de cair da frigideira do PT para a fogueira do Bolsonaro. Qual dos dois seria melhor não dá para saber, mas que nenhum dos dois vai trazer paz nem prosperidade para o país, isso parece ser tão certo quanto a lua passar por aqui de noite e o sol passar de dia. Temos algum tempo para procurar outra opção, mas ao que parece, vamos deixar passar mais uma vez a oportunidade.
Quando se vive muito tempo na escuridão, fica difícil acostumar-se à luz.
